Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.497, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1945
EMENTA: Orçamento e fixa a despesa do "Plano de Obras e Equipamentos" para o exercício de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 31/12/1945, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1945, Página 19316 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 9474 de 15 de Julho de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 9418 de 28 de Junho de 1946 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 9391 de 21 de Junho de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo 12.
- Decreto-Lei nº 9247 de 9 de Maio de 1946 (Poder Executivo) - (Retificação). Anexo nº 4.
- Decreto-Lei nº 9227 de 2 de Maio de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo nº 4.
- Decreto-Lei nº 9117 de 2 de Abril de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo nº 4.
- Decreto-Lei nº 9119 de 2 de Abril de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo nº 4.
- Decreto-Lei nº 9098 de 26 de Março de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 8973 de 13 de Fevereiro de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos 4, 5, 6 e 12.
- Decreto-Lei nº 8750 de 21 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Aplicação). anexo nº 12 .
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - fixação - Orçamento anual - Dotação orçamentária