Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.098, DE 26 DE MARÇO DE 1946
EMENTA: Retifica o Orçamento do Plano de Obras de Equipamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1946, Página 4567 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 550 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO - Plano de Obras de Equipamento - Retificação