Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.973, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1946

EMENTA: Altera a redação de rubricas do "Plano de Obras e Equipamentos" para 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1946, Página 2433 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 464 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO - Plano de obras e equipamentos - Ministério da Fazenda - Ministério da Agricultura - Ministério da Viação e Obras Públicas - Ministério da Educação e Saúde - Alteração