Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.227, DE 2 DE MAIO DE 1946
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o Orçamento do Plano de Obras e Equipamentos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1946, Página 6681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 104 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 1946
PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS - Ministério da Agricultura - Alteração
PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS - Ministério da Agricultura - Alteração