Economia

Estudos e outras publicações sobre sistema financeiro, indústria, comércio, serviços, turismo, tributação, Direito econômico, empresarial e das coisas.

2024

Subsídios para Análise do PLP nº 175/2024 (Emendas Parlamentares ao PLOA) - Eugênio Greggianin, Mário Luis Gurgel, Sérgio Tadao Sambosuke e Ricardo Alberto Volpe
O Caminho do Equilíbrio: É preciso "Cortar Gastos"? - Paulo Roberto Simão Bijos
Análise da execução do Programa Pé-de-Meia e sua compatibilidade com a art. 15, 1º, da Lei n° 14.818/2024 - Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior e Dayson Pereira Bezerra de Almeida
Limites de Despesas Primárias para 2025: estimativas e considerações preliminares - Paulo R. S. Bijos e Dayson Pereira B. de Almeida
Aplicativo menor preço Brasil: o poder da informação dos consumidores nas mãos dos consumidores - Iuri Gregório de Souza

Síntese da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo: Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos

Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos - Adriano da Nobrega Silva, Antonio Marcos Silva Santos, Thiago Costa Monteiro Caldeira, Wellington Cicero Antunes do Nascimento e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos

Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta - Marcio Vidal de Campos Valadares

Cenário fiscal para 2024: viabilidade de cumprimento da meta de resultado primário e necessidade de contingenciamento - Dayson Pereira B. de Almeida e Márcia Rodrigues Moura

O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil - Marcio Vidal de Campos Valadares, Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão, Pedro Garrido da Costa Lima, Rafael Amorim de Amorim e Lucas Bigonha Salgado

Síntese do conteúdo da Emenda Constitucional n° 132, de 20 /12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos
Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20/12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos

2023

Nota Técnica Conjunta no 1/2023 - Agendas do PPA 2024-2027 - Luana Bergmann (CONLEG), Claudio Tanno (CONOF), Paulo de Sena Martins (CONLE), Alisson Minduri Capuzzo (CONLE), Allan Ribeiro (CONLE), Augusto Bello (CONORF), Claudio Tanno (CONOF), Felipe Cavalcanti (CONLEG), Gustavo Sobrinho (CONLE), Mario Gurgel (CONOF), Osmar Perazzo (CONLE), Paulo de Sena Martins (CONLE), Rita de Cássia L. F. Santos (CONORF)
Regras e Mecanismos de Controle Fiscal - Análise Comparativa das normas fiscais vigentes no país - Eugênio Greggianin, Dayson Almeida, Márcia R. Moura, Ricardo A. Volpe e Arthur Kronenberger

Emendas Orçamentárias e Políticas Públicas - Eugênio Greggianin, Dayson P. Almeida, Mário Gurgel e Tiago M. A. Almeida

Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos

Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos

PLP Nº 93, de 2023 – Novo Arcabouço Fiscal: Comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado - Sócrates Arantes Teixeira Filho

Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira

Reforma tributária - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Oliveira

2022

Reações do Legislativo a ações recentes do Executivo em matéria de comércio exterior - Pedro Garrido da Costa Lima

Planejamento de médio prazo do processo orçamentário - Hélio Tollini e Paulo Bijos

Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF) da União aos demais entes durante o período eleitoral, inclusive sob a modalidade de Transferência Especial (art. 166-A da CF) - Eugênio Greggianin, Mário Luis Gurgel de Souza e Ricardo Alberto Volpe

Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos - Adriano da Nobrega Silva

Desenvolvimento industrial recente em Santa Catarina - Pedro Garrido da Costa Lima

Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira - Paula Gonçales Ferreira Santos e Pedro Garrido da Costa Lima

O Congresso Nacional e a incidência tributária sobre a aposentadoria dos não residentes - Paula Gonçalves Ferreira Santos

A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo

2021

Potenciais impactos da Emenda Constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário - Leonardo Tavares Lameiro da Costa
Governança legislativa orçamentária: da fragmentação paroquialista à priorização estratégica - Paulo Roberto Simão Bijos
Boas Regras Fiscais - José Fernando Cosentino Tavares
Matéria orçamentária em tramitação na Comissão Temática - Inadmissibilidade - Eugênio Greggianin
Dez sugestões para adequar a apreciação do Orçamento pelo Congresso Nacional - Hélio Martins Tollini
Por um novo modelo de emendas ao Orçamento - Hélio Martins Tollini e Paulo Bijos

2020

(Nota Descritiva e Quadros Comparativos) Reforma Tributária: Projeto de Lei nº 3887, de 2020 - José Evande Araújo e Antônio Marcos Santos
PLP 459/2017 - Cessões onerosas de direitos originados de créditos tributários e não tributários: venda definitiva de patrimônio ou operação de crédito? - Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior
Transferência Especial da União (art. 166-A da CF) aos demais entes durante o período eleitoral - Eugênio Greggianin, Mário Luis Gurgel de Souza e Ricardo Alberto Volpe
Comparação entre o Auxílio Financeiro da União (LC nº 173/2020) e as Perdas de Arrecadação do ICMS - Eugênio Greggianin, José Fernando Cosentino Tavares, Ricardo Alberto Volpe e Rodrigo Roriz
Limite de Despesas (Teto) aplicado aos demais entes – Subsídios ao PLP nº 101/2020 - Eugênio Greggianin
Créditos Adicionais e produtos de ações finalísticas : uma relação necessária

Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima e Paula Gonçalves Ferreira Santos

Tributação no Brasil e nos Estados Unidos - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

Tributação em tempos de pandemia - Celso Correia Neto, José Evande Araujo, Lucíola Calderari e Murilo Soares

A tributação da economia criativa - Paula Gonçalves Ferreira Santos

Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: Caminhos para sua efetivação - Celso de Barros Correia Neto

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

Processo de acessão do Brasil à OCDE - Pedro Garrido da Costa Lima e Maria Ester Mena Barreto Camino

FGTS: Rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas - Marcos Pineschi Teixeira

2019

Futebol brasileiro: Análise econômico-financeira - Adriano da Nobrega Silva e Antonio Marcos Silva Santos

Anotações sobre a "Tobin Tax" - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

Cesta básica - Luciana da Silva Teixeira, Luciola Calderari da Silveira e Palos, Walter Simões

A efetividade dos benefícios fiscais federais - Paula Gonçalves Ferreira Santos

O Porto Seco no Brasil - Paula Gonçalves Ferreira Santos

IRPJ e CSLL - Gastos tributários em 2019 - Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola Calderari da Silveira e Palos

Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades - Wilder Kirliam Costa do Nascimento, Newton Tavares Filho, Marcos Tadeu Napoleão de Souza e Luciana da Silva Teixeira

A empregabilidade do jovem brasileiro - medidas para inclusão no mercado de trabalho - Maria Auxiliadora da Silva e Luciana da Silva Teixeira

Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos - Luciana da Silva Teixeira e Maria Auxiliadora da Silva

Desigualdades de gênero: impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação de licença parental - Luciana da Silva Teixeira e Eliezer de Queiroz Noleto

Criação de fundo com recursos da recuperação de ativos e das multas nos crimes de corrupção - Sócrates Arantes Teixeira Filho

Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações - Sócrates Arantes Teixeira Filho
Balanco de 2 anos do Teto de Gastos_2019-05-08 - Dayson Pereira Bezerra de Almeida e Paulo Roberto Simão Bijos
Análise de gastos e contingenciamento - Márcia Rodrigues Moura
Da impossibilidade de utilização das reservas internacionais como fonte de recursos para autorização de despesas orçamentárias (originais ou adicionais) - Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior
Avalia necessidade de auditoria da dívida pública - Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Junior
Subsídios à apreciação da PEC n° 186, de 2019 - medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio - José Fernando Cosentino Tavares, Eugênio Greggianin e Ricardo Alberto Volpe

2018

Privacidade em tempos de internet: Uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais- Bernardo E. Lins
Perdas e desperdício de alimentos no Brasil: estratégias para redução - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Processo Legislativo Orçamentário e a "Regra de Ouro" - Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior
A "Regra de Ouro" e o Orçamento de Investimentos (OI) - Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior
Receitas e Despesas Condicionadas versus “Regra de Ouro” - Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior
"Operação de Equalização Cambial" e o Financiamento do Banco Central do Brasil ao Tesouro Nacional - Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior
Cumprimento de meta fiscal versus equilíbrio das contas públicas - Dayson Pereira Bezerra de Almeida e Paulo Roberto Simão Bijos
Vínculo Obrigacional e Grau de Rigidez das Despesas Orçamentárias - Eugênio Greggianin, Graciano Rocha Mendes e Ricardo Alberto Volpe
Orçamento Impositivo - Execução de Emendas de Ex-Parlamentar - Eugênio Greggianin, Hélio Henrique Diógenes Rêgo, Marcelo de Rezende Macedo, Ricardo Alberto Volpe e Wagner Primo Figueiredo Júnior
Planejamento Fiscal de Médio Prazo: o que o governo federal brasileiro pode aprender com a bem-sucedida experiência sueca - Hélio Martins Tollini
Projeções Orçamentárias: Cenários para 2019-2023 no Contexto de Tetos de Gastos - Cláudio Tanno, Dayson Almeida, Elisângela, Moreira, Eugenio Greggianin, Gardel Amaral, Helio Tollini, Leonardo Rolim, Mário Gurgel, Mauro da Costa e Silva, Paulo Bijos (coordenador), Renato Cavalcante, Ricardo Volpe, Sergio Tadao, Tiago Almeida, Tulio Cambraia, Wagner Jr. e Wellington Araujo

2017

Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas - Fabiano Jantalia

A remuneração das instituições financeiras oficiais por serviços relativos a convênios e instrumentos afins - Marcio Valadares

(Nota Técnica) Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países - Fabiano Jantalia

(Nota Técnica) Evolução da economia do Estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI - Eduardo Fernandez Silva

(Nota Técnica) Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017" - Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos

(Nota Técnica) Políticas de desenvolvimento do turismo na África do Sul: válidas para o Pantanal? - Eduardo Fernandez Silva

(Nota Técnica) A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas: a quem interessa? - Eduardo Fernandez Silva

Impacto da crise (econômica) brasileira em Minas Gerais: o que fazer? - Eduardo Fernandez Silva

Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

Novo Regime Fiscal: inobservância de limites e aplicabilidade de vedações - Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior, Dayson Pereira Bezerra de Almeida e Paulo Roberto Simão Bijos

Novo Regime Fiscal: análise de impacto e compatibilidade de proposições legislativas - Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior e Paulo Roberto Simão Bijos

Estimativa de Renúncia de Receita de Projeto de Lei do Deputado Danrlei de Deus Hinterholz - Maria Emília Miranda Pureza

Impactos orçamentários da concessão de aumentos remuneratórios a carreiras selecionadas do quadro de pessoal das agências reguladoras - Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Impactos orçamentários da concessão de aumentos remuneratórios a carreiras do quadro de pessoal das agências reguladoras (Leis nº 10.882/2004, nº 11.357/2006 e nº 11.046/2004) - Dayson Pereira Bezerra de Almeida

Criação de Municípios - Dados Gerais sobre Receitas, Despesas e População - Exercício Financeiro de 2015 - Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior

Estimativa do Impacto da Medida Provisório nº 795/2017 na arrecadação dos Estados - Maria Emília Miranda Pureza

Programa Minha Casa, Minha Vida: subsídios para a avaliação dos planos e orçamentos da política pública -
Marcelo de Rezende Macedo, Paulo Roberto Simão Bijos e Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Regra de Ouro na Constituição e na LRF : considerações históricas e doutrinárias - Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior, Eugênio Greggianin, Graciano Rocha Mendes, João Henrique Pederiva e Paulo Roberto Simão Bijos

Seguro Rural - Wellington Pinheiro de Araujo

2016

Política de preços e refino de Petróleo no Brasil - Paulo César Ribeiro

Preços dos combustíveis no Brasil - Paulo César Ribeiro Lima

Impacto econômico da legalização da cannabis no Brasil - Luciana da Silva Teixeira, Adriano da Nóbrega Silva, Pedro Garrido da Costa Lima e Colaboradores

Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

Economia colaborativa - Iuri Gregório de Souza

Evolução recente da indústria automotiva - Pedro Garrido da Costa Lima

Impacto econômico da legalização das drogas no Brasil - Luciana da Silva Teixeira

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016 - Bruno Magalhães D'Abadia

É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC)? - César Mattos
Arco Norte: um desafio logístico - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Subsídios à Apreciação dos Itens 8.6 e 8.8 do Parecer Prévio TCU - Contas 2014 : - Ausência de contingenciamento de despesas discricionárias da União, quando da edição do Decreto n° 8.367/2014 (item 8.8 Relatório) - Abertura de créditos suplementares por Decreto, sem amparo nas autorizações da lei orçamentária (item 8.6 do Relatório) - Comparativo da gestão fiscal em 2014 e 2015 e necessidade de aperfeiçoamento das regras fiscais - Eugênio Greggianin, Graciano Rocha Mendes e Márcia Rodrigues Moura

Impactos do "Novo Regime Fiscal" - Subsídios à análise da proposta de Emenda à Constitução - PEC 241/2016 - Ricardo Alberto Volpe

Novo Regime Fiscal - Emenda Constitucional 95/2016 Comentada - Ricardo Alberto Volpe

2015

Tributação de lucros e dividendos no Brasil: uma perspectiva comparada - Jules Michelet, Cristiano Viveiros, José Evande, Marco Antônio de Oliveira e Murilo Soares.

Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e crescimento econômico - Jules Michelet

Desafios da tributação ambiental - Murilo Soares e Ilídia Juras

Zonas de livre comércio no mundo - Osmar Perazzo Lannes Junior

Panorama do controle e da transparência na administração pública - Bruno Magalhães D'Abadia

(Nota Técnica) Zonas francas verdes - Osmar Perazzo lannes Júnior

(Nota Técnica) Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015 - Sócrates Arantes

Viabilidade do Financiamento do PNE (Meta 20) (Abordagem preliminar) - Marcos Tadeu Napoleão de Souza

Aspectos Jurídico-Econômicos da PPPS - Debora Maffia e Cesar Mattos

A problemática das transferências voluntárias - Bruno Magalhães D'Abadia

Aspectos Fiscais do Pacto Federativo - Marcos Tadeu Napoleão de Souza

Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da Tabela II do Relatório da Arrecadação de Receitas Federais de janeiro de 2015 - Maria Emilia Miranda Pureza

Comentários sobre a Avaliação da Situação Financeira do FAT, anexa ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2016 - Elisangela Moreira da Silva Batista

Arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados e valores partilhados com Estados, Distrito Federal e Municípios - Maria Emília Miranda Pureza

Evolução da Arrecadação Bruta do Imposto sobre Produtos Industrializados, do Imposto sobre a Renda, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a aplicação dos recursos dessas contribuições no período de 1994 a 2014 - Maria Emília Miranda Pureza

Arrecadação de Royalties e Participações Especiais pela Exploração de Petróleo e Gás Natural, por Natureza de Receita - De 2010 a Setembro de 2015 - Maria Emília Miranda Pureza

Ampliação do Regime do Orçamento Impositivo para Programas Finalísticos e Prioritários do PPA/LDO - Eugênio Greggianin

Interfaces entre Sessões Legislativas (ordinárias e extraordinárias) e prazos do ciclo orçamentário - Graciano Rocha Mendes

O Regime do Orçamento Impositivo das Emendas Individuais - Disposições da Emenda Constitucional nº86, de 2015, e da LDO 2015.

Alteração da Resolução nº 1, de 2006-CN, que trata das atribuições da CMO, pela Resolução nº 3, de 2015-CN. - Eugênio Greggianin e José de Ribamar Pereira da Silva

Alternativas para o Ajuste Fiscal - 47 Medidas para redução do déficit no PLOA 2016 : Emergenciais e de Longo Prazo

2014

Modalidades de licitação e cartéis no Brasil - César Costa Alves de Mattos

Procurement procedures and cartel formation in Brazil - César Costa Alves de Mattos

Capital empreendedor - Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Possível conflito entre as "travas" e limites da LRF e o Orçamento Impositivo - Márcia Rodrigues Moura

Pesquisa de opinião junto aos Gabinetes Parlamentares da Câmara dos Deputados: Emendas Orçametárias: Importância para os Municípios, Execução das Emendas, Orçamento Impositivos, Orçamento Participativo - Eugênio Greggianin

Orçamento Participativo - Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012 - Eugênio Greggianin

2013

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na interpretação da Constituição adotada pelo Supremo Tribunal Federal - Ronaldo Marton

O fundo social e o PL nº 323, de 2007 - Marcos Tadeu Napoleão de Souza

(Nota Técnica) Análise do plano Brasil Maior - César Costa Alves de Mattos

A revisão da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional - Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Emendas ao PLOA - Aumento do número das emendas individuais e inclusão da Bancada Feminina no rol de autores - Ricardo Volpe

Orçamento Impositivo e o Contingenciamento de Emendas Parlamentares - Vander Gontijo

2012

Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional - Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão

Estado atual da Legislação comercial brasileira- Guilherme J. Falcão

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

Aplicação de recursos federais para a saúde; Fiscalização - Roberto Bocaccio Piscitelli

Concentração no setor de planos de saúde - Luciana Teixeira e Hugo Fernandes Junior

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos

O sistema de planejamento e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Vander Gontijo

Planejamento governamental na área de educação - Claudio Riyudi Tanno

Designação de Relator para Matérias Objeto de Relatórios Encaminhados à CMO - Flávio Leitão Tavares, José Fernando Cosentino Tavares e Márcia Rodrigues Moura

Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário: evolução e prospectivas - Eber Zoehler Santa Helena

Execução Orçamentária do FUNDAF, RFB e PGFN por GND, Fonte e Subtítulo no período 1995-2012

Município Inadimplente com Obrigações Fiscais e Tributárias - Maria Emília Miranda Pureza

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF nº RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias - Elisangela Moreira da Silva Batista

A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil - Romiro Ribeiro

Fim de mandato e eleições: exigências fiscais - Vander Gontijo e Eugênio Greggianin

2011

Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil - Fausto de Paula Menezes Bandeira

Anotações sobre a Reforma Tributária - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

(Nota Técnica) Tributos incidentes sobre os combustíveis - Marcelo Sobreiro Maciel

Destinação de veículos apreendidos- Adilson Nunes de Lima

A Constituição de 1988 e o Pacto Federativo Fiscal - Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos

(Nota Técnica)Fundo Constitucional do DF: viabilidade de novos aportes de recursos - Marcos Tadeu Napoleão de Souza

Fundo de Participação dos Estados (FPE) perspectivas de mudança - Marcos Tadeu Napoleão de Souza

Impacto do Censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011 - Marcos Tadeu Napoleão de Souza

Orçamento impositivo, contingenciamento e transparência - Vander Gontijo

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual: Algumas Distorções - Túlio Cambraia

2010

Aperfeiçoamentos no DL n° 167/67 - Emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário - CCB - Eber Zoehler Santa Helena

Restos a Pagar e o Direito do Credor - Vander Gontijo e Francisco Lúcio Pereira Filho

Conflitos temporais entre os Processos Legislativos Ordinário e Orçamentário - Eber Zoehler Santa Helena (coord.), Eugênio Greggianin, Francisco Lúcio Pereira Filho, Salvador Roque Batista Júnior, Vander Gontijo e Mônica P. W. Lobato Santos