Páginas temáticas especiais de 2024

Entenda o que pode mudar com a regulamentação das plataformas de streaming, que pretende estimular indústria audiovisual nacional
Banner - Desoneração da folha
Entenda as sucessivas autorizações e suspensões do benefício desde 2012 e saiba mais sobre a transição de três anos para o fim da desoneração de 17 setores da economia, aprovada pela Câmara dos Deputados

 

Banner - Indigenas

Explore a página especial sobre a questão indígena e conheça seus aspectos fundiários, socioeconômicos e culturais, assim como os direitos indígenas na Constituição de 1988

 

Banner - Calamidades Rio Grande do Sul
Saiba como a Câmara atua na prevenção e resposta a eventos climáticos extremos e conheça as proposições legislativas que garantiram recursos e isenções após a calamidade do Rio Grande do Sul

 

O DESAFIO DE REGULAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Conheça a página especial que traça um panorama da regulamentação da inteligência artificial pelo mundo e analisa as principais propostas em discussão no Congresso Nacional

 

 

Banner - juros do cartão de crédito

O papel dos juros no cartão de crédito e o superendividamento
Panorama sobre o endividamento dos brasileiros no cartão de crédito e no cheque especial

 

Banner nova reforma do ensino medio

Nova reforma do Ensino Médio
Principais pontos da proposta da nova reforma do ensino médio e também da lei em vigor, aprovada em 2017

 

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Eleições 2024 - Aprenda a reconhecer fake news
Aprenda a reconhecer as fake news, conheça as normas do TSE sobre o tema e saiba como a Justiça Eleitoral espera combater a desinformação

 

Banner escola em tempo integral
Programa "Escola em Tempo Integral" 
Acompanhe a evolução do acesso ao ensino em tempo integral no Brasil nos diferentes níveis de ensino da educação básica e descubra os principais benefícios dessa modalidade