Estudos e outras publicações de 2025
- Lacunas Interpretativas no Direito Previdenciário e seus Reflexos para o Exercício Pleno do Direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Cláudio Riyudi Tanno
- Prioridades dos Poderes Executivo e Legislativo nas Agendas Transversais - Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi e Thyairo dos Anjos Ferreira
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Da Consolidação Legislativa em Lei Preexistente à Luz da LC nº 95/1998: Inclusão de leis esparsas, remissões e o caso da LBI - Carlos David Carneiro Bichara e André Freire Azevedo
- Organizações criminosas, suas capacidades e resposta legislativa orientada a suas vulnerabilidades - Rodrigo Cerveira Cittadino
- Parcerias Público-Privadas na área de educação - Alisson Minduri Capuzzo e Renato de Sousa Porto Gilioli
- Relatórios de Gestão do Ministério da Saúde de 2024 - Fábio de Barros Correia Gomes
- Avaliação do Gasto Público: Reflexões sobre o Caso Fundeb e a Necessidade de Qualificar o Debate Técnico-Institucional - Claudio Riyudi Tanno
- Impacto Orçamentário e Financeiro do PLP 108/2021, do Senado Federal, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 -Ricardo Alberto Volpe
- Exceções e ampliação dos limites de despesas primárias da Lei Complementar nº 200/2023 – Regime Fiscal Sustentável - Marcia Rodrigues Moura, Ricardo Alberto Volpe
- Estudo descritivo do Painel do Seguro-Desemprego - Thiago Laporte, Mariana Baptista Brandt e Miguel Nuno Figueiredo Soares Guilherme.
- Impositividade Local: a Aplicação de Emendas Impositivas nos Estados e Municípios - Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, Gustavo Ferreira Fialho e Walter França Neto
- O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal: contexto e alternativas – Vinicius Luiz Antunes Araujo e Helder Lara Ferreira Filho
- A parcela da renda petrolífera destinada à área de educação e a infraestrura escolar - Alisson Minduri Capuzzo, Paulo de Sena Martins, Francisco José Rocha de Sousa, e pelo consultor de orçamento Claudio Riyudi Tanno
- Propostas de novas hipóteses de movimentação do FGTS em trâmite na Ctrab e as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura – Thiago Laporte
- Sobre o Projeto de Lei nº 1312/2025, que "Autoriza a criação da Fundação CAIXA" – Ricardo Alberto Volpe
- Juros da dívida pública: compreensão das divergências conceituais e possibilidades de conciliação entre a LOA e as estatísticas fiscais do Banco Central – Márcia Rodrigues Moura, Paulo Henrique Oliveira e Ricardo Alberto Volpe
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Caráter Nacional e Individualização das Emendas de Comissão - Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, Gustavo Ferreira Fialho e Eugênio Greggianin
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Itaipu Binacional: transparência e governança - Matheus Ramalho, Vinicius Araújo, Artur Santana, José Trindade, Henrique Vasconcellos e Rodrigo Cittadino
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Sobre a constitucionalidade de fundo para políticas voltadas para pessoas com deficiência à luz da emenda constitucional nº 109/2021 - Carlos David Carneiro Bichara
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Cronologia da desoneração da folha de pagamentos - Renata Baars
- Inteligência Artificial e seu impacto no mercado de trabalho – uma análise introdutória - Claudio Nazareno, Leonid Garnitskiy e Pedro Garrido
- “Plano Nacional de Educação: subsídios para análise do Projeto de Lei nº 2.614/2024” - Ana Valeska Gomes, Cíntia Silva, Jefferson Chaves, Dhyego Cruz, Carolina Ribeiro, Bárbara Lopes, Ricardo Martins, Alisson Capuzzo, Renato Gilioli, Paulo de Sena, Marina Meira, José Roberto Santos.
- Estimativa do resultado primário de março de 2025 e números do primeiro trimestre - Dayson Pereira B. de Almeida e Márcia Rodrigues Moura
- Aplicação do art. 167, § 7º, da Constituição Federal ao Processo Legislativo Federal - Sócrates Arantes Teixeira Filho e Vinicius Luiz Antunes Araujo
- Estimativa do resultado primário de fevereiro de 2025 e números do primeiro bimestre - Dayson Pereira B. de Almeida e Márcia Rodrigues Moura
- Individualização e Caráter Estruturante das Emendas de Bancada Estadual - Eugênio Greggianin, Giordano Bruno A. Ronconi, Vladimir Gobbi Jr. e Artenor Luiz Bósio
- Análise do resultado primário de 2024 e projeções para 2025 - Dayson Pereira B. de Almeida e Paulo Henrique Oliveira
- Análise das controvérsias relativas ao ajuizamento de ações no exterior por municípios brasileiros em decorrência do rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho - José Trindade Monteiro Neto e Jairo Postal Junior
- Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias - Dayson Pereira Bezerra de Almeida e Paulo Roberto Simão Bijos
- Despesa primária em 10 itens: resumo gerencial do PLOA 2025 - Paulo Roberto Simão Bijos
- Aspectos Orçamentários e Fiscais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) - Dayson Pereira Bezerra de Almeida e Paulo Henrique Oliveira