TV Câmara
O deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) defende a redução da maioridade penal para dar fim ao que ele chama de “terceirização” do crime. Há pouco mais de um ano, o filho do deputado, Rafael Camarinha...
TV Câmara 25/06/2013 - 07:45
A Câmara dos Deputados promoveu um videochat sobre mudanças na legislação que pune adolescentes infratores. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), presidente da comissão especial criada para analisar o assunto, respondeu às perguntas dos internautas.
TV Câmara 18/06/2013 - 20:00
Durante uma hora de discussão, presidente de comissão especial respondeu a perguntas enviadas pelo público sobre propostas que ampliam a aplicação de medidas socioeducativas para meninos e meninas em conflito com a lei.
TV Câmara 18/06/2013 - 12:37
...de 18 anos, grupos da sociedade defendem endurecer a punição de jovens infratores. Alguns propõem a redução da maioridade penal para 16 anos. Outros defendem o aumento de três para oito anos o período máximo de internação do menor infrator...
TV Câmara 11/06/2013 - 22:30
A onda de crimes praticados por menores de 18 anos repercutiu na Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será instalada uma comissão especial para discutir 18 projetos de lei sobre infrações praticadas por adolescentes.
TV Câmara 11/06/2013 - 15:58
...jovens infratores. Alguns propõem a redução da maioridade penal para 16 anos. Outros defendem o aumento de três para...sequestro. Antes de qualquer mudança para reduzir a maioridade penal ou aumentar a punição dos jovens em conflito com...
TV Câmara 07/06/2013 - 23:00
...partido vem defendendo uma proposta que não reduz a maioridade penal, mas aumenta o tempo máximo de internação, em caso...internos com mais de 18 anos — que completaram a maioridade durante a internação — dos menores de idade; cria...
TV Câmara 31/05/2013 - 07:45
A maioria dos defensores da redução da maioridade penal acredita que os adolescentes infratores não recebem a punição...Guilherme Mussi (PSD-SP) é a favor da redução da maioridade para 16 anos.
TV Câmara 30/05/2013 - 08:00
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu no Congresso proposta que muda o ECA e endurece as penas para os menores infratores. Você concorda com a proposta? Participe pelo e-mail expressaonacional@camara.leg.br, pelo telefone 0800 619 619 ou pelo twitter www.twitter.com/xnacional
TV Câmara 21/05/2013 - 21:30
O Código Penal estabelece que os maiores de 18 anos...população sobre a redução ou não da maioridade penal. Quatro partidos (PT, PCdoB, PSDB...PR) insistem na defesa da redução da maioridade penal.
TV Câmara 14/05/2013 - 07:45
A redução da maioridade penal é um debate que divide opiniões da sociedade e é objeto de mais de 50 projetos em análise na Câmara. E isso exige também uma mudança...
TV Câmara 13/05/2013 - 20:00
...debate sobre a punição de menores infratores. O Congresso tem 53 projetos em andamento que propõem a redução da maioridade penal — a maior parte deles pretende mudar a Constituição e fazer que autores de crimes hediondos possam ir para a cadeia...
TV Câmara 16/04/2013 - 19:18
...de lei que tramitam no Congresso propõem redução da idade penal para 16 anos. Mas seria esta a melhor solução? O Participação...Emenda à Constituição de 1993 que estabelece a redução da maioridade para os 16 anos. O debate passou por questões de educação...
TV Câmara 22/03/2013 - 17:00
A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo Artigo 228 da Constituição. É...é polêmico e divide a sociedade: os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes em conflito com a lei não recebem a punição...
TV Câmara 07/11/2012 - 17:22
A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo Artigo 228 da Constituição. É...é polêmico e divide a sociedade: os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes em conflito com a lei não recebem a punição...
TV Câmara 06/11/2012 - 17:09
A redução da maioridade penal vem sendo discutida há muito tempo na Câmara. O deputado André...legislativo propondo a realização de plebiscito acerca da redução da maioridade penal para 16 anos de idade.
TV Câmara 09/10/2012 - 08:00
Está em análise na Câmara uma proposta de emenda constitucional que estabelece a redução da maioridadepenal de 18 para 16 anos. A medida tem o apoio da maioria dos entrevistados, segundo pesquisa divulgada no ano passado pelo IBGE. O relator...
TV Câmara 12/04/2012 - 08:00
...legislação como crianças e adolescentes que precisam de reeducação e tratamento especial. Mas há pessoas que atribuem a essa visão a escalada da violência juvenil. A redução da maioridade penal é o tema do "Sem Recesso".
TV Câmara 20/01/2011 - 19:15
A redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos pode contribuir para a redução da marginalidade...proporcionando um amadurecimento mais rápido, que justifica a redução da maioridade penal. O deputado participa desta edição do Palavra Aberta.
TV Câmara 22/12/2010 - 10:08