Economia
Estudos e outras publicações sobre sistema financeiro, indústria, comércio, serviços, turismo, tributação, Direito econômico, empresarial e das coisas.
2023
- Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (ReformaTributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos
- Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos
- PLP Nº 93, de 2023 – Novo Arcabouço Fiscal: Comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado - Sócrates Arantes Teixeira Filho
- Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira
- Reforma tributária - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Oliveira
2022
- Reações do Legislativo a ações recentes do Executivo em matéria de comércio exterior - Pedro Garrido da Costa Lima
- Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos - Adriano da Nobrega Silva
- Desenvolvimento industrial recente em Santa Catarina - Pedro Garrido da Costa Lima
- Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira - Paula Gonçales Ferreira Santos e Pedro Garrido da Costa Lima
- O Congresso Nacional e a incidência tributária sobre a aposentadoria dos não residentes - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo
2021
- Potenciais impactos da Emenda Constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário - Leonardo Tavares Lameiro da Costa
2020
- (Nota Descritiva e Quadros Comparativos) Reforma Tributária: Projeto de Lei nº 3887, de 2020 - José Evande Araújo e Antônio Marcos Santos
- Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima e Paula Gonçalves Ferreira Santos
- Tributação no Brasil e nos Estados Unidos - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Tributação em tempos de pandemia - Celso Correia Neto, José Evande Araujo, Lucíola Calderari e Murilo Soares
- A tributação da economia criativa - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- Tributação das bebidas açucaradas no Brasil: Caminhos para sua efetivação - Celso de Barros Correia Neto
- Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Processo de acessão do Brasil à OCDE - Pedro Garrido da Costa Lima e Maria Ester Mena Barreto Camino
- FGTS: Rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas - Marcos Pineschi Teixeira
2019
- Futebol brasileiro: Análise econômico-financeira - Adriano da Nobrega Silva e Antonio Marcos Silva Santos
- Anotações sobre a "Tobin Tax" - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Cesta básica - Luciana da Silva Teixeira, Luciola Calderari da Silveira e Palos, Walter Simões
- A efetividade dos benefícios fiscais federais - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- O Porto Seco no Brasil - Paula Gonçalves Ferreira Santos
- IRPJ e CSLL - Gastos tributários em 2019 - Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola Calderari da Silveira e Palos
- Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades - Wilder Kirliam Costa do Nascimento, Newton Tavares Filho, Marcos Tadeu Napoleão de Souza e Luciana da Silva Teixeira
- A empregabilidade do jovem brasileiro - medidas para inclusão no mercado de trabalho - Maria Auxiliadora da Silva e Luciana da Silva Teixeira
- Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos - Luciana da Silva Teixeira e Maria Auxiliadora da Silva
- Desigualdades de gênero: impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação de licença parental - Luciana da Silva Teixeira e Eliezer de Queiroz Noleto
- Criação de fundo com recursos da recuperação de ativos e das multas nos crimes de corrupção - Sócrates Arantes Teixeira Filho
- Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações - Sócrates Arantes Teixeira Filho
2018
- Privacidade em tempos de internet: Uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais- Bernardo E. Lins
- Perdas e desperdício de alimentos no Brasil: estratégias para redução - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2017
- Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas - Fabiano Jantalia
- A remuneração das instituições financeiras oficiais por serviços relativos a convênios e instrumentos afins - Marcio Valadares
- (Nota Técnica) Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países - Fabiano Jantalia
- (Nota Técnica) Evolução da economia do Estado do Rio de Janeiro na segunda década do século XXI - Eduardo Fernandez Silva
- (Nota Técnica) Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017" - Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos
- (Nota Técnica) Políticas de desenvolvimento do turismo na África do Sul: válidas para o Pantanal? - Eduardo Fernandez Silva
- (Nota Técnica) A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas: a quem interessa? - Eduardo Fernandez Silva
- Impacto da crise (econômica) brasileira em Minas Gerais: o que fazer? - Eduardo Fernandez Silva
- Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
- A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
2016
- Política de preços e refino de Petróleo no Brasil - Paulo César Ribeiro
- Preços dos combustíveis no Brasil - Paulo César Ribeiro Lima
- Impacto econômico da legalização da cannabis no Brasil - Luciana da Silva Teixeira, Adriano da Nóbrega Silva, Pedro Garrido da Costa Lima e Colaboradores
- Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
- Economia colaborativa - Iuri Gregório de Souza
- Evolução recente da indústria automotiva - Pedro Garrido da Costa Lima
- Impacto econômico da legalização das drogas no Brasil - Luciana da Silva Teixeira
- Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016 - Bruno Magalhães D'Abadia
- É razoável a reversibilidade dos ativos no sistema de telefonia fixa comutado (STFC)? - César Mattos
- Arco Norte: um desafio logístico - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2015
- Tributação de lucros e dividendos no Brasil: uma perspectiva comparada - Jules Michelet, Cristiano Viveiros, José Evande, Marco Antônio de Oliveira e Murilo Soares.
- Desafios da tributação ambiental - Murilo Soares e Ilídia Juras
- Zonas de livre comércio no mundo - Osmar Perazzo Lannes Junior
- Panorama do controle e da transparência na administração pública - Bruno Magalhães D'Abadia
- (Nota Técnica) Zonas francas verdes - Osmar Perazzo lannes Júnior
- (Nota Técnica) Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015 - Sócrates Arantes
- Viabilidade do Financiamento do PNE (Meta 20) (Abordagem preliminar) - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- Aspectos Jurídico-Econômicos da PPPS - Debora Maffia e Cesar Mattos
- A problemática das transferências voluntárias - Bruno Magalhães D'Abadia
- Aspectos Fiscais do Pacto Federativo - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
2014
- Modalidades de licitação e cartéis no Brasil - César Costa Alves de Mattos
- Procurement procedures and cartel formation in Brazil - César Costa Alves de Mattos
- Capital empreendedor - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2013
- A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na interpretação da Constituição adotada pelo Supremo Tribunal Federal - Ronaldo Marton
- O fundo social e o PL nº 323, de 2007 - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- (Nota Técnica) Análise do plano Brasil Maior - César Costa Alves de Mattos
- A revisão da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2012
- Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional - Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão
- Estado atual da Legislação comercial brasileira- Guilherme J. Falcão
- Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- Aplicação de recursos federais para a saúde; Fiscalização - Roberto Bocaccio Piscitelli
- Concentração no setor de planos de saúde - Luciana Teixeira e Hugo Fernandes Junior
- Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2011
- Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil - Fausto de Paula Menezes Bandeira
- Anotações sobre a Reforma Tributária - Murilo Rodrigues da Cunha Soares
- (Nota Técnica) Tributos incidentes sobre os combustíveis - Marcelo Sobreiro Maciel
- Destinação de veículos apreendidos- Adilson Nunes de Lima
- A Constituição de 1988 e o Pacto Federativo Fiscal - Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos
- (Nota Técnica)Fundo Constitucional do DF: viabilidade de novos aportes de recursos - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- Fundo de Participação dos Estados (FPE) perspectivas de mudança - Marcos Tadeu Napoleão de Souza
- Impacto do Censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011 - Marcos Tadeu Napoleão de Souza