Dia            

Local            

Horário

Pauta

17/11/99

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

24/11/99

Elaboração do Roteiro dos trabalhos da Comissão

01/12/99

Eleição do Primeiro Vice-Presidente da Comissão

02/12/99

Plenário 10 - Anexo II

9h30

Audiência pública com o Senador José Serra, Ministro de Estado da Saúde.

08/12/99

Plenário 7 - Anexo II

14h

Audiência pública com os senhores:

· Dr. Antônio Barbosa da Silva, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal;

· Dr. Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais.

14/12/99

Plenário 7 - Anexo II

10h

Audiência Pública com os senhores:

- Dr. José Graça Aranha, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;

- Dr. Antônio Luiz Figueira Barbosa, Economista da Fundação Oswaldo Cruz.

14/12/99

Plenário 7 - Anexo II

14h

Audiência pública com as seguinte pessoas:

· Dr. Jorge Antônio Zepeda Bermudez, Presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil;

· Drª Maria Inês Fornazaro, Diretora Executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP;

· Drª Marilena Lazzarini, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

· Dr. José D'Elia Filho, Superintendente do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo.

15/12/99

Plenário 7 - Anexo II

14h

· Audiência pública com o Senhor:

Dr. Luiz Carlos de Oliveira Zubcov, Delegado da Polícia Federal-DF.

11/01/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

· Definição da agenda de trabalho para as próximas reuniões.

12/01/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

· Audiência Pública com o Senhor Dr. Pedro Malan, Ministro de Estado da Fazenda; (O Dr. Cláudio Considera, Secretário de Acompanhamento Econômico, também fez exposição)

18/01/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

· Audiência Pública com os Senhores:

Dr. Gonzalo Vecina Neto, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Dr. Silas Gouvêia, ex-Gerente Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS.

19/01/00

Plenário 7 - Anexo II

10h

· Audiência Pública com o Dr. Gesner José de Oliveira Filho, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

20/01/00

Plenário 7 - Anexo II

8h

· Deliberações sobre assuntos relativos ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão.

25/01/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

· Audiência Pública com os senhores:

Dr. Edson de Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM; e Dr. Héder Murari Borba, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM.

26/01/00

Plenário 7 - Anexo II

10h

· Audiência Pública com os senhores:

Dr.Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico; Dr. Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF; e Dr. Norberto Rich, Primeiro Vice-Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.

27/01/00

Plenário 7 - Anexo II

9h

Tomada de depoimento dos senhores:

Ney Pauletto Júnior, Gerente de Promoção Médica do Laboratório Janssen Cilag; e Nilson Ribeiro da Silva, ex-empregado do Laboratório Janssen Cilag.

01/02/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

Audiência Pública com o Dr. Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil

02/02/00

Plenário 9 - Anexo II

10h

Audiência Pública com o Dr. Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico

02/02/00

Plenário 7 - Anexo II

15h

Apreciação de requerimentos e do Relatório sobre as diligências realizadas em laboratórios, na cidade de Uberlândia-MG

03/02/00

Plenário 7 - Anexo II

9h

Audiência Pública com o senhores:

Dr. José Eduardo Bandeira de Mello, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica - ABIFARMA;

Dr. Aparecido Bueno Camargo, Presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA;

Dra. Sara Mariany Kanter, Diretora Técnica da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC.

08/02/00

Plenário 7- Anexo II

14h30

Apreciação de requerimentos e do Relatório sobre as diligências realizadas em laboratórios, na cidade de Uberlândia - MG. (RESERVADA)

09/02/00

Plenário 7 - Anexo II

10h

Audiência Pública, com:

Dra. Maria Luiza Jaeger - Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Décio Passos Sampaio Peres - Secretário de Saúde de Alegrete - RS; Dr. João Deodato Lunardi - Secretário de Saúde de São Leopoldo - RS.

Dr. Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

10/02/00

Plenário 7 - Anexo II

9h

Audiência Pública, com:

- Dr. Rubem de Alcântara Bonfim - Presidente da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos - SOBRAVIME.

16/02/00

Plenário 7 - Anexo II

10h

Tomada de depoimento do Dr. Aparecido Bueno Camargo - Presidnete da Associação Brasileira de Redes de Farmácias - ABRAFARMA

16/02/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

Audiência Pública, com o Dr. Gonzalo Vecina Neto - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

22/02/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

Tomada de depoimento de:

- Senhor Rubens Ochini, Diretor Comercial do Laboratório Janssen Cilag;

- Senhor Ney Pauletto Júnior, Gerente de Promoção Médica do Laboratório Janssen Cilag; e

- Senhor Nilson Ribeiro da Silva, ex-empregado do Laboratório Janssen Cilag.

23/02/00

Plenário 7 - Anexo II

10h

Audiência Pública com o Dr. Jamil Haddad, ex-Ministro da Saúde

23/02/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

Deliberação de Requerimentos

24/02/00

Plenário 7 - Anexo II

9h

Audiência Pública com o Dr. Fernando de Castro Marques — Presidente da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC

29/02/00

Plenário 7 - Anexo II

14h

Audiência Pública com o Dr. Everardo de Almeida Maciel, Secretário da Receita Federal.

01/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

9h

Reunião Extraordinária, para deliberação de requerimentos, sobre os quais não haja divergências.

01/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

10h

Reunião Ordinária, para deliberação de requerimentos, sobre quebra de sigilo.

01/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

10h30

Reunião Extraordinária - Audiência Pública com o ex-Deputado Elias Murad.

14/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Audiência Pública com o Dr. Alcides Tápias, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

15/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

10h

Tomada de Depoimentos dos Senhores Paulo Paranello Filho, Presidente da Distribuidora Farmacêutica Paranello Ltda. e João Franco de Godoy, Presidente da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico - ABAFARMA.

16/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

10h

Audiência Pública com o Dr. George Alleyne, Diretor da OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde.

21/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Reunião RESERVADA, destinada a tratar assuntos internos.

22/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Tomada de Depoimentos dos Senhores Nicolau Cury, Sócio-Gerente da Distribuidora Mercantil Farmed; e Gilberto Maia Filho, Presidente da Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz.

23/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

10h

Tomada de Depoimentos dos Senhores Ronaldo Gazolla, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Carlos Mercês, Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Dante Alario Júnior, Diretor-Presidente do Laboratório Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.; Marcelo Henrique Lamírio Gonçalves, Presidente do Laboratório Neo Química Comércio e Indústria; Valteci de Mello, Presidente do Laboratório Teuto Brasileiro Ltda.; Jaílton Batista, Diretor de Marketing do Laboratório Teuto Brasileiro Ltda.; e Maurício Cerginner, Presidente da Barrier Comércio e Serviços.

28/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

10h30

Tomada de Depoimento do Senhora Nicéia Camargo do Nascimento.

28/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Tomada de Depoimento dos Senhores Jorge Pagura - Secretário de Saúde do Município de São Paulo; César Castanho - Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde do Município de São Paulo; Antônio Vicente Zambom Delamanha; e João Nelson Giusti de Freitas.

30/03/00

Plenário 7 -  Anexo II

9h

Audiência Pública com os Senhores:

Nelson Brasil — Vice-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades — ABIFINA; José Correa da Silva — Diretor do Conselho da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica — ABIQUIF; e Embaixador José Botafogo Gonçalves — Representante Especial do Presidente da República para Assuntos do Mercosul.

04/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Audiência Pública com a Dra. Gro Harlem Brundtland, Diretora-Geral da OMS — Organização Mundial de Saúde.

05/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Audiência Pública com os Seguintes convidados:

Dr. José Luiz da Silva Valente, Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; Dr. Barjas Negri, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Dr. Geraldo Biasoto Júnior, Secretário de Gestão de Investimento em Saúde; Dr. Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVS; e Dr. Jorge Antônio Zepeda Bermudez, Presidente da ALFOB — Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil.

06/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

9h

Audiência Pública com os Seguintes convidados:

Dr. Wilson Roberto Gonçalves, Presidente da ABRADILAN — Associação Brasileira de Distribuidores de Laboratórios Nacionais; e Dr. Gilberto Pereira, Presidente da MEDITA Representações.

12/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Tomada de Depoimentos dos Senhores:

Dr. Irapuan Maurício de Oliveira, Representante da Abbot Laboratórios do Brasil; Dr. Thomas Engelen, Presidente da Akzo Nobel; Dr. Javier Cantarell, Diretor da Área Farmacêutica do Laboratório Bayer; Dr. Marcelo Moojen Epperlein, Diretor e Representante Legal do Laboratório Boehringer Ingelheim; Dr. Walter Ricca Júnior, Diretor de Assuntos Coorporativos e Jurídicos do Laboratório Bristol-Myers Squibb; Dr. Carlos Bara, Presidente da Aventis Behring (Centeon); e Dr. João Augusto M. de Vasconcellos, Diretor da Eli Lilly do Brasil.

13/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

9h

Tomada de Depoimentos dos Senhores:

Dr. Carlos Felippe, Presidente da Astrazeneca (Astra Química); Dr. Alois Metzler, Diretor da Byk Química e Farmacêutica; Dr. Omilton Visconde Júnior, Presidente dos Laboratórios Biosintética; Dr. Jorge Romaneiro, Diretor-Presidente do Laboratório Janssen-Cilag Farmacêutica; Dr. Mário Grieco, Presidente da Searle do Brasil (Monsanto do Brasil); Dr. Alfred Koch, Presidente da Merck S.A. Indústrias Químicas; e Dr. José Tadeu Alves, Presidente da Merck Sharp & Dohme.

18/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Tomada de depoimento dos Senhores:

Dr. Jorge Raimundo, Presidente da Glaxo Wellcome;

Dr. Gian Enrico Mantegazza, Presidente da Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough;

Dr. Sérgio de Vasconcelos, Diretor da Hoechst Marion Roussel (Aventis Pharma);

Dr. Maurizio Billi, Sócio e Diretor-Superintendente da Eurofarma Laboratórios;

Dr. Frank Henry Guggenheim, Diretor da Divisão Comercial Farmacêutica do Laboratório Roche;

Dr. Hélio Anastácio, Presidente da Sanofi-Synthelabo (Sanofi-Winthrop); e

Dr. José Roberto Ramos Sanchez, Presidente dos Laboratórios Wyeth-Whitehall.

19/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Audiência Pública com os Senhores:

Dr. Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVS;

Dr. Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico;

Dr. Gesner José de Oliveira Filho, Presidente do CADE; e

Dr. Cláudio Monteiro Considera, Secretário de Acompanhamento Econômico.

Tema: Legislação.

Enfoques: A ação do Poder Público; Formas e sugestões de Ajuste da Legislação atual, sua aplicação e regulamentação; Políticas de defesa e proteção do consumidor; Mecanismos de controle e políticas de preços; qualidade dos produtos e fiscalização.

25/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

10h

Audiência Pública com os convidados:

Dr. Amaury Bier,Presidente do CONFAZ; Dr. Albérico Machado Mascarenhas, Secretário de Fazenda do Estado da Bahia; Dr. Jalles Fontoura de Siqueira, Secretário de Fazenda do Estado de Goiás; Dr. José Augusto Trópia Reis, Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais; e Dr. Yoshiaki Nakano, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.

25/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

15h

Tomada de depoimentos dos Senhores:

Dr. Paulo Panarello,Presidente da Distribuidora Panarello; Dr. Gilberto Mayer Filho,Presidente da Distribuidora Santa Cruz; e Dr. Oswaldo Alves Fernandes - Representante da Distribuidora Martins

26/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Audiência Pública com os convidados:

Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico (MJ); e Dr. Cláudio Monteiro Considera, Secretário de Acompanhamento Econômico (MF).

Tema: Legislação.

Enfoques: A ação do Poder Público, Formas e Sugestões de ajuste da legislação atual, sua aplicação e regulamentação; Políticas de defesa e proteção do consumidor; Mecanismos de controle e políticas de preços.

27/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

9h

Audiência Pública com os convidados:

Dr. Alcides Lopes Tápias, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Dr. Ivan Ramalho, Diretor do DECEX;

Dr. Francisco Gros, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico — BNDES; e

Dr. Ricardo Montenegro, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Tema: Política Industrial

Enfoques: Produção de medicamentos genéricos; Financiamento à expansão industrial no País, estímulos, pesquisas e matérias-primas destinadas à produção de medicamentos.

27/04/00

Plenário 7 -  Anexo II

Após a reunião agendada para 9h

Continuação da Audiência Pública com os convidados:

Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico (MJ); e

Dr. Cláudio Monteiro Considera, Secretário de Acompanhamento Econômico (MF).

Tema: Legislação.

Enfoques: A ação do Poder Público, Formas e Sugestões de ajuste da legislação atual, sua aplicação e regulamentação; Políticas de defesa e proteção do consumidor; Mecanismos de controle e políticas de preços.

03/05/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Audiência Pública com os convidados:

Dr. João César Mendes Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia;

Dr. Rui Barata, Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia;

Dr. Ronald Moura Fiúza, Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia;

Drª Neide Regina Cousin Barriguelli, Presidente da Federação das Associações Renais e Transplantados do Brasil - FABRA;

Dr. João Pedrinelli, Diretor da Fresenius do Brasil; e

Dr. David M. Neale, Presidente da Renal Therapy Services - RTS, subsidiária da Baxter do Brasil.

03/05/00

Plenário 16 -  Anexo II

15h

Reunião de Subcomissão - composição:

Deputado Luiz Bittencourt, Coordenador;

Deputado Carlos Mosconi; e

Deputado Robson Tuma.

Pauta: Tomada de Depoimento dos Senhores:

Eduardo Brasileiro de Miranda Rangel;

Élcio Pereira Martins;

Genilda Pereira Rangel;

Helvécio Miranda Rangel; e

Marcelo Correa da Silva

04/05/00

Plenário 7 -  Anexo II

9h

Audiência Pública com os convidados:

- Dr. Carlos Américo Pacheco, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia; e

- Dr. Bráulio Ferreira de Souza, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade e do Programa de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente.

09/05/00

Plenário 11 -  Anexo II

14h

Apresentação de pré-relatório, pelo Deputado Ney Lopes, Relator.

17/05/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Apresentação e Discussão de sugestões ao Relatório Preliminar do Deputado Ney Lopes, Relator.

23/05/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Apresentação do Relatório Final, pelo Deputado Ney Lopes, Relator.

24/05/00

Plenário 7 -  anexo II

14h

Discussão e votação do Relatório Final.

25/05/00

Plenário 9 -  Anexo II

9h

Discussão e votação do Relatório Final.

30/05/00

Plenário 7 -  Anexo II

9h

Reunião Extraordinária para Discussão do Relatório Final

30/05/00

Plenário 7 -  Anexo II

14h

Discussão e Votação do Relatório Final (APROVADO).