Pautas das Reuniões
Pautas das Reuniões
SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS REAJUSTES DE PREÇOS E A FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS DE LABORATÓRIOS
(CPI - MEDICAMENTOS)
Dia | Local | Horário | Pauta |
17/11/99 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Reunião de Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. |
24/11/99 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Elaboração do Roteiro dos Trabalhos da Comissão. |
01/12/99 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Eleição do Primeiro Vice-Presidente da Comissão. |
02/12/99 | Plenário 10 - Anexo II | 9h30 | Audiência pública com o Senador José Serra, Ministro de Estado da Saúde. |
08/12/99 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência pública com os senhores: - Dr. Antônio Barbosa da Silva, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal; - Dr. Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais. |
14/12/99 | Plenário 7 - Anexo II | 10h | Audiência Pública com os senhores: Dr. José Graça Aranha, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Dr. Antônio Luiz Figueira Barbosa, Economista da Fundação Oswaldo Cruz. |
14/12/99 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência pública com as seguinte pessoas: Dr. Jorge Antônio Zepeda Bermudez, Presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil; Drª Maria Inês Fornazaro, Diretora Executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP; Drª Marilena Lazzarini, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Dr. José D'Elia Filho, Superintendente do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo. |
15/12/99 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência pública com o Senhor: Dr. Luiz Carlos de Oliveira Zubcov, Delegado da Polícia Federal-DF. |
11/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Definição da agenda de trabalho para as próximas reuniões. |
12/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência Pública com o Senhor Dr. Pedro Malan, Ministro de Estado da Fazenda |
18/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência Pública com os Senhores: Dr. Gonzalo Vecina Neto, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Dr. Silas Paulo Resende Gouveia, ex-Diretor Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS. |
19/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 10h | Audiência Pública com o Dr. Gesner José de Oliveira Filho, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. |
20/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 8h | Deliberações sobre assuntos relativos ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão. |
20/01/00 | Uberlândia/MG | - | Diligência - Subcomissão: Deputado Luiz Bittencourt - Coordenador; Deputado Carlos Mosconi; e Deputado Robson Tuma. |
25/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência Pública com os senhores: Dr. Edson de Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM; e Dr. Héder Murari Borba, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM. |
26/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 10h | Audiência Pública com os senhores: Dr. Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF; e Dr. Norberto Rech, Primeiro Vice-Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR. |
27/01/00 | Plenário 7 - Anexo II | 9h | Reunião RESERVADA, para tomada de depoimento dos senhores: Ney Pauletto Júnior, Gerente de Promoção Médica do Laboratório Janssen Cilag; e Nilson Ribeiro da Silva, ex-empregado do Laboratório Janssen Cilag. |
01/02/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Audiência Pública com o Dr. Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil. |
02/02/00 | Plenário 9, Anexo II | 10h | Audiência Pública com o Dr. Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico. |
08/02/00 | Plenário 7- Anexo II | 14h30 | Apreciação de requerimentos e do Relatório sobre as diligências realizadas em laboratórios, na cidade de Uberlândia - MG. (RESERVADA) |
09/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 10h | Audiência Pública, com: Dra. Maria Luiza Jaeger - Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Décio Passos Sampaio Peres - Secretário de Saúde de Alegrete - RS; e Dr. João Deodato Lunardi - Secretário de Saúde de São Leopoldo - RS. |
09/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 15h | Apreciação de Requerimentos. |
10/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 9h | Audiência Pública, com: - Dr. José Ruben de Alcântara Bonfim - Presidente da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos - SOBRAVIME. |
14/02/00 | Rio de Janeiro/RJ | - | Diligência (visita) - Instituto Far-Manguinhos; - INPI; - Subcomissão: Deputado Nelson Marchezan, Presidente; Deputado Carlos Mosconi; Deputado Fernando Zuppo; Deputado Íris Simões; Deputado Neuton Lima; Deputado Sérgio Novais; e Deputada Vaness Grazziotin. |
16/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 10h | Tomada de depoimento do Dr. Aparecido Bueno Camargo - Presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias - ABRAFARMA |
16/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência Pública com o Dr. Gonzalo Vecina Neto - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
22/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Tomada de depoimento de: - Senhor Rubens Ochini, Diretor Comercial do Laboratório Janssen Cilag; - Senhor Ney Pauletto Júnior, Gerente de Promoção Médica do Laboratório Janssen Cilag; e - Senhor Nilson Ribeiro da Silva, ex-empregado do Laboratório Janssen Cilag. |
23/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 10h | Audiência Pública com o Dr. Jamil Haddad, ex-Ministro da Saúde |
23/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 15h | Deliberação de Requerimentos |
24/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 10h | Audiência Pública com o Dr. Fernando de Castro Marques — Presidente da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC |
29/02/00 | Plenário 7 - Anexo II | 14h | Audiência Pública com o Dr. Everardo de Almeida Maciel, Secretário da Receita Federal. |
01/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 9h | Reunião Extraordinária, para deliberação de requerimentos, sobre os quais não haja divergências. |
01/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 10h | Reunião Ordinária, para deliberação de requerimentos, sobre quebra de sigilo. |
01/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 10h30 | Reunião Extraordinária - Audiência Pública com o ex-Deputado Elias Murad. |
02/03/00 | Curitiba/PR | - | Diligência - Subcomissão: Deputado Vicente Caropreso, Coordenador; Deputado Íris Simões, Coordenador; Deputado Márcio Matos; Deputado Max Rosenmann; Deputado Robson Tuma (participação voluntária); e Deputado Werner Wanderer. |
14/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Audiência Pública com o Dr. Alcides Tápias, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. |
15/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 10h | Tomada de Depoimentos dos Senhores Paulo Paranello Filho, Presidente da Distribuidora Farmacêutica Paranello Ltda. E Jorge Frois de Aguilar, Vice-Presidente da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico - ABAFARMA. |
16/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 10h | - Audiência Pública com o Dr. George Alleyne, Diretor da OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde; e - Apresentação do Relatório referente à diligência realizada em Curitiba/PR, no dia 02/03/00. |
17/03/00 | Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo | - | Subcomissão: Deputado Ney Lopes, Coordenador; Deputado Arnaldo Faria de Sá; Deputado Arlindo Chinaglia; Deputado Fernando Zuppo; Deputado Bispo Wanderval; Deputado Neuton Lima; e Deputado Robson Tuma. |
21/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Reunião RESERVADA, destinada a tratar assuntos internos. |
22/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Tomada de Depoimentos dos Senhores Nicolau Cury, Sócio-Gerente da Distribuidora Mercantil Farmed; e Gilberto Maia Filho, Presidente da Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz. |
23/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 10h | Tomada de Depoimentos dos Senhores Ronaldo Gazolla, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Dante Alario Júnior, Diretor-Presidente da Biolab Sanus Farmacêutica; Marcelo Henrique Limírio Gonçalves, Presidente do Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria; Valteci de Mello, Presidente do Laboratório Teuto Brasileiro; Maurício Cerginner, Presidente da Barrier Comércio e Serviço; e Gilberto Pereira, Presidente da Medita Representações (não compareceu). |
28/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 10h30 | Tomada de Depoimento do Senhora Nicéia Camargo do Nascimento. |
28/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Tomada de Depoimento dos Senhores Jorge Pagura - Secretário de Saúde do Município de São Paulo; César Castanho - Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde do Município de São Paulo; Antônio Vicente Zambom Delamanha; e João Nelson Giusti de Freitas. |
30/03/00 | Plenário 7, Anexo II | 9h | Audiência Pública com os Senhores: Nelson Brasil — Vice-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades — ABIFINA; José Correa da Silva — Diretor do Conselho da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica — ABIQUIF; e Embaixador José Botafogo Gonçalves — Representante Especial do Presidente da República para Assuntos do Mercosul. |
04/04/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Audiência Pública com a Dra. Gro Harlem Brundtland, Diretora-Geral da OMS — Organização Mundial de Saúde. |
05/04/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Audiência Pública com os Seguintes convidados: Dr. José Luiz da Silva Valente, Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; Dr. Barjas Negri, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Dr. Geraldo Biasoto Júnior, Secretário de Gestão de Investimento em Saúde; Dr. Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVS; e Dr. Jorge Antônio Zepeda Bermudez, Presidente da ALFOB — Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil. |
06/04/00 | Plenário 7, Anexo II | 9h | Audiência Pública com os Seguintes convidados: Dr. Wilson Roberto Gonçalves, Presidente da ABRADILAN — Associação Brasileira de Distribuidores de Laboratórios Nacionais; e Dr. Gilberto Pereira, Presidente da MEDITA Representações. |
12/04/00 | Plenário 7, Anexo II | 14h | Tomada de Depoimentos dos Senhores: Dr. Irapuan Maurício de Oliveira, Representante da Abbot Laboratórios do Brasil; Dr. Thomas Engelen, Presidente da Akzo Nobel; Dr. Javier Cantarell, Diretor da Área Farmacêutica do Laboratório Bayer; Dr. Marcelo Moojen Epperlein, Diretor e Representante Legal do Laboratório Boehringer Ingelheim; Dr. Walter Ricca Júnior, Diretor de Assuntos Coorporativos e Jurídicos do Laboratório Bristol-Myers Squibb; Dr. Carlos Bara, Presidente da Aventis Behring (Centeon); e Dr. João Augusto M. de Vasconcellos, Diretor da Eli Lilly do Brasil. |
13/04/00 | Plenário 7, Anexo II | 9h | Tomada de Depoimentos dos Senhores: Dr. Carlos Felippe, Presidente da Astrazeneca (Astra Química); Dr. Alois Metzler, Diretor da Byk Química e Farmacêutica; Dr. Omilton Visconde Júnior, Presidente dos Laboratórios Biosintética; Dr. Jorge Romaneiro, Diretor-Presidente do Laboratório Janssen-Cilag Farmacêutica; Dr. Mário Grieco, Presidente da Searle do Brasil (Monsanto do Brasil); Dr. Alfred Koch, Presidente da Merck S.A. Indústrias Químicas; e Dr. José Tadeu Alves, Presidente da Merck Sharp & Dohme. |
18/04/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Tomada de depoimento dos Senhores: Dr. Jorge Raimundo, Presidente da Glaxo Wellcome; Dr. Gian Enrico Mantegazza, Presidente da Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough; Dr. Sérgio de Vasconcelos, Diretor da Hoechst Marion Roussel (Aventis Pharma); Dr. Maurizio Billi, Sócio e Diretor-Superintendente da Eurofarma Laboratórios; Dr. Frank Henry Guggenheim, Diretor da Divisão Comercial Farmacêutica do Laboratório Roche; Dr. Hélio Anastácio, Presidente da Sanofi-Synthelabo (Sanofi-Winthrop); e Dr. José Roberto Ramos Sanchez, Presidente dos Laboratórios Wyeth-Whitehall. |
19/04/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Audiência Pública com os Senhores: Dr. Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da ANVS; Dr. Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico; Dr. Gesner José de Oliveira Filho, Presidente do CADE; e Dr. Cláudio Monteiro Considera, Secretário de Acompanhamento Econômico. Tema: Legislação. Enfoques: A ação do Poder Público; Formas e sugestões de Ajuste da Legislação atual, sua aplicação e regulamentação; Políticas de defesa e proteção do consumidor; Mecanismos de controle e políticas de preços; qualidade dos produtos e fiscalização. |
25/04/00 | Plenário 7, anexo II | 10h | Audiência Pública com os convidados: Dr. Amaury Bier,Presidente do CONFAZ; Dr. Albérico Machado Mascarenhas, Secretário de Fazenda do Estado da Bahia; Dr. Jalles Fontoura de Siqueira, Secretário de Fazenda do Estado de Goiás; Dr. José Augusto Trópia Reis, Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais; e Dr. Yoshiaki Nakano, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo. |
25/04/00 | Plenário 7, anexo II | 15h | Tomada de depoimentos dos Senhores: Dr. Paulo Panarello,Presidente da Distribuidora Panarello; Dr. Gilberto Mayer Filho,Presidente da Distribuidora Santa Cruz; e Dr. Oswaldo Alves Fernandes - Representante da Distribuidora Martins. |
25/04/00 | Sala 129-B - anexo II | 15h | Reunião de Subcomissão: Deputado Luiz Bittencourt, Coordenador; Deputado Carlos Mosconi; e Deputado Robson Tuma |
26/04/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Audiência Pública com os convidados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico (MJ); e Dr. Cláudio Monteiro Considera, Secretário de Acompanhamento Econômico (MF). Tema: Legislação. Enfoques: A ação do Poder Público, Formas e Sugestões de ajuste da legislação atual, sua aplicação e regulamentação; Políticas de defesa e proteção do consumidor; Mecanismos de controle e políticas de preços. |
27/04/00 | Plenário 7, anexo II | 9h | Audiência Pública com os convidados: Dr. Alcides Lopes Tápias, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Dr. Ivan Ramalho, Diretor do DECEX; Dr. Francisco Gros, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico — BNDES; e Dr. Ricardo Montenegro, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Tema: Política Industrial Enfoques: Produção de medicamentos genéricos; Financiamento à expansão industrial no País, estímulos, pesquisas e matérias-primas destinadas à produção de medicamentos. |
27/04/00 | Plenário 7, anexo II | Após a reunião agendada para 9h | Continuação da Audiência Pública com os convidados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Secretário de Direito Econômico (MJ); e Dr. Cláudio Monteiro Considera, Secretário de Acompanhamento Econômico (MF). Tema: Legislação. Enfoques: A ação do Poder Público, Formas e Sugestões de ajuste da legislação atual, sua aplicação e regulamentação; Políticas de defesa e proteção do consumidor; Mecanismos de controle e políticas de preços. |
03/05/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Audiência Pública com os convidados: Dr. João César Mendes Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; Dr. Rui Barata, Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia; Dr. Ronald Moura Fiúza, Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; Drª Neide Regina Cousin Barriguelli, Presidente da Federação das Associações Renais e Transplantados do Brasil - FABRA; Dr. João Pedrinelli, Diretor da Fresenius do Brasil; e Dr. David M. Neale, Presidente da Renal Therapy Services - RTS, subsidiária da Baxter do Brasil. |
03/05/00 | Plenário 16, anexo II | 15h | Reunião de Subcomissão - composição: Deputado Luiz Bittencourt, Coordenador; Deputado Carlos Mosconi; e Deputado Robson Tuma. Pauta: Tomada de Depoimento dos Senhores: Eduardo Brasileiro de Miranda Rangel; Élcio Pereira Martins; Genilda Pereira Rangel; Helvécio Miranda Rangel; e Marcelo Correa da Silva |
04/05/00 | Plenário 7, anexo II | 9h | Audiência Pública com os convidados: - Dr. Carlos Américo Pacheco, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia; e - Dr. Bráulio Ferreira de Souza, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade e do Programa de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente. |
09/05/00 | Plenário 11, anexo II | 14h | Apresentação de pré-relatório, pelo Deputado Ney Lopes, Relator. |
17/05/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Apresentação e Discussão de sugestões ao Relatório Preliminar do Deputado Ney Lopes, Relator. |
23/05/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Apresentação do Relatório Final, pelo Deputado Ney Lopes, Relator. |
24/05/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Discussão e votação do Relatório Final. |
25/05/00 | Plenário 9, anexo II | 9h | Discussão e votação do Relatório Final. |
30/05/00 | Plenário 7, anexo II | 9h | Reunião Extraordinária para Discussão do Relatório Final |
30/05/00 | Plenário 7, anexo II | 14h | Discussão e Votação do Relatório Final. |