Notícias
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17/10/2019 - Comissão vai debater resultados e desafios do Cadastro Nacional de AdoçãoSegundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 9 mil crianças e jovens esperam a adoção por parte de uma das 43.600 famílias registradas no Cadastro Nacional de Adoção.
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17/10/2019 - Audiência vai debater termo de cessação de prática entre Petrobrás e CADEO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Petrobrás pretendem firmar um termo de compromisso que, entre outros pontos, prevê a venda de oito refinarias de petróleo.
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08/10/2019 - Ministro nega estratégia no Governo para privatizar os CorreiosA empresa é a brasileira mais antiga em funcionamento, fundada em 1663
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08/10/2019 - Audiência discute Projeto de Lei que pretende dar mais proteção à liberdade religiosa no trabalhoRelator vai incluir garantia de uso de roupas e adereços ligados à religião
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23/09/2019 - Projeto estabelece CPF como documento suficiente para acesso a serviços públicosSegundo estudo, brasileiros levam em média cinco horas e meia para terem início a atendimento.
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06/09/2019 - Audiência recebe instituições do ‘Sistema S’ para discutir sua atuação no paísAtual Ministro da Economia afirmou em dezembro do ano passado que cortes no repasse de recursos podem chegar a 50%.
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16/08/2019 - Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimoDesde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
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13/08/2019 - Subcomissão vai combater trabalhos análogos ao de escravoA presidência será exercida pelo Deputado Túlio Gadêlha e a relatoria, pela Deputada Erika Kokay.
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09/08/2019 - Audiência Pública na CTASP discutirá Política de Valorização do salário MínimoRequerimento nº 35/2019, de autoria do Deputado Bohn Gass, solicitou a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei nº 370/19, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.
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16/07/2019 - Lançado Plano de Proteção à Gestante e Lactante TrabalhadoraEm 2017, Brasil realizou mais de 2,8 milhões de novos partos.
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12/07/2019 - Aprovadas duas Emendas de Comissão para incentivo à economia e ao empregoSão mais de 3.000 empreendimentos de economia solidária no país, porém, a taxa de desemprego chega a 12,3%.
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05/07/2019 - Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravoCerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.