Às dez horas da quinta-feira (08/08), a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo foi instalada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A cerimônia foi realizada na Sala de Reuniões da Presidência da Casa.

A nova Subcomissão vai diagnosticar e acompanhar mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo, bem como elaborar políticas públicas na área.

Até dezembro, os trabalhos da Subcomissão seguirão três etapas. A primeira vai levantar, com apoio de entidades, as leis pertinentes à matéria; as proposições em tramitação; as principais causas do atraso e da interrupção das obras públicas do país.

A segunda vai realizar audiências públicas e diligências para apurar a veracidade das informações. O que inclui a identificação de problemas e suas viáveis soluções para desimpedir a finalização de obras.

A terceira vai elaborar um dossiê para apresentar os avanços e resultados na execução das obras paralisadas e inacabadas que foram acompanhadas.

Presidida primeiramente pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), a reunião contou com a presença dos parlamentares Erika Kokay (PT-DF), Bohn Gass (PT-RS) e Túlio Gadêlha (PDT-PE). Os três foram nomeados como membros titulares, sendo Gadêlha o Presidente e Kokay a Relatora. Os parlamentares Nelson Pellegrino (PT-BA) e Rogério Correia (PT-MG) serão suplentes. Inicialmente, foram disponibilizadas seis vagas para titulares e mais seis para suplentes. A Deputada Professora Marcivania anunciou que a escolha dos restantes será divulgada em breve.

Além dos parlamentares, estiveram presentes representantes de entidades que participarão frequentemente das reuniões da Subcomissão:

• Alessandro Santos de Miranda - Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT)

• Ana Cláudia R. Bandeira Monteiro - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Ana Maria Santos Fidelis - Advogada Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

• Ana Palmira Arruda Camargo - Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)

Carlos Eduardo Chaves Silva - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE)

Carlos Eduardo Novato de Carvalho - Assessor do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Catarina von Zuben - Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT

Célio C. Rodrigues - Assessor do TST

Daniela Campos - Conectas/União de Los Andes Colômbia

Denise Marinho - Chefe de Comunicação de Gabinete Parlamentar

Izabela Aguiar Peixoto - Assessora Legislativa da ANPT

Karl Kumodzi - Conectas/Harvard Kennedy School

Lourdes Marinho - Jornalista do SINAIT

Luana Soares Dias - Assessora da Liderança do PDT

Maíra Lima - Assessora do Gabinete da Deputada Érika Kokay

Márcia Marques - Assessora Legislativo do SINAIT

Márcio da Silva Gomes - Diretor do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho (Sintest-DF)

• Mateus Salles - Assessor de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT)

Miriam Pragita - Diretora Executiva de Comunicação e Direitos da ANDI

Olga Maria Salle Machado - Presidente do CDS/SINAIT

Rodrigo Filippi Dornelles - Assessor do Conectas Direitos Humanos

Tatiane Oliveira Santos de Araújo (Sintest-DF)

Tharlen José N. Nascimento - Assessor Parlamentar do MPT

Vera Lúcia A. Jabotá - Diretora do SINAIT

Welton Cardoso (Sintest-DF)

Por Ascom/CTASP, com Átila Lima.