Tomaram posse na quarta-feira (1º de fevereiro), 513 deputados e deputadas federais eleitos para a 57ª Legislatura. A bancada feminina teve aumento de 17,7% em relação à legislatura anterior: nas eleições de 2018, foram 77 eleitas; em 2022, 91 deputadas se elegeram. Ao abrir a sessão de posse, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a deputada reeleita Rejane Dias (PT) renunciou ao cargo para assumir vaga de conselheira junto ao Tribunal de Contas do Piauí. Desta forma, 90 mulheres assumiram seus mandatos. A posse de Talíria Petrone (Psol-RJ), em licença maternidade, foi realizada por videoconferência, medida votada e aprovada no final do ano passado, a partir de iniciativa da bancada feminina.

Apesar do crescimento, a representação feminina na Câmara ainda é baixa: em comparação com outros países, a União Interparlamentar (UIP), organização global que reúne 193 países, aponta em 26% a participação média das mulheres nos parlamentos mundiais. Seguindo esse indicador, para atingir essa marca a bancada feminina na Câmara teria que ser de, no mínimo, 135 deputadas.

No último pleito, de acordo com levantamento feito pela Secretaria da Mulher, em um terço do Brasil (no Distrito Federal e oito estados – Acre, Goiás, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina,  e Sergipe), as deputadas eleitas foram as que receberam mais votos nas urnas. Em seis outros estados elas ficaram em segunda posição no número de votos para o Legislativo Federal (Acre, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo). Em alguns estados (Amapá e Mato Grosso, por exemplo), embora mais votadas, as candidatas não foram eleitas em função das atuais regras do coeficiente eleitoral partidário.

Inclusão - A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), explica que neste primeiro momento da nova Legislatura, as parlamentares vão se empenhar para que mais mulheres ocupem lugares de decisão dentro do Legislativo. “Estamos nesse diálogo constante para que os partidos façam indicações para que mulheres estejam nesses espaços de poder aqui na Casa - presidência de comissões e relatorias -, porque a gente sabe da importância desses espaços para tomada de decisões e também para atividade legislativa”, afirmou.

Deputada Luisa Canziani, Coordenadora da Bancada Feminina

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Representação e combate à violência - A procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), destaca que entre as funções da Procuradoria da Mulher da Câmara estão ações e iniciativas para zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e atividades da Câmara; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher; e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher, o que inclui o aumento da representação feminina na política. "Tivemos quatro estados que não elegeram nenhuma deputada federal: Alagoas, Amazonas, Paraíba e Tocantins. É essencial incentivar e ampliar o debate sobre a importância de mais mulheres na política".

Deputada Maria Rosas, Procuradora da Mulher

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Iniciando seu oitavo mandato, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que um dos principais pontos que a bancada feminina deve defender é justamente garantir que direitos já adquiridos não sejam retirados das mulheres. “A gente corre muito risco, numa Câmara que ainda tem uma parcela conservadora grande, de ter matérias que invistam em perder direitos que conquistamos. Mesmo em período de resiliência, de grande resistência, a bancada feminina conseguiu avanços importantes. Então, não queremos andar para trás”, declarou. 

Em primeiro mandato, a deputada Yandra Moura (União-SE) enfatizou que, entre as pautas da bancada, devem prevalecer iniciativas de combate à violência doméstica, "pois quando uma mulher sofre todas sofrem", além de iniciativas para ampliar o número de creches, a igualdade salarial e as oportunidades de trabalho.

Também em primeiro mandato federal, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) avalia que para aumentar a bancada feminina é preciso reservar cadeiras para as mulheres com o financiamento partidário. “E, paralelamente a isso, é muito importante a gente debater a autonomia econômica e psicológica das mulheres, para que elas tenham condição de entrar na vida política com liberdade. Porque atuar politicamente ainda é um desafio para as mulheres”, disse.

Outra deputada de primeira legislatura, Socorro Neri (PP-AC), ex-prefeita de Rio Branco, espera poder trabalhar pautando ações de promoção de direitos das mulheres com atenção especial ao meio ambiente. “Sobretudo para mim, que venho da Amazônia, essa é uma pauta muito cara. À medida que desenvolvermos essas ações, vamos focar no fortalecimento tanto da democracia política quanto da social, sempre com o mandato voltado para o interesse público, para o bem comum”, afirmou. 

A deputada Erika Hilton (PSol-SP), uma das duas mulheres trans eleitas para esta legislatura, afirmou que é preciso recuperar o País que foi polarizado: “O Brasil foi muito devastado nos últimos anos pela política de morte que estava em curso e nós precisaremos enfrentar a fome, a pobreza, as desigualdades sociais que têm imperado com força na nossa sociedade. Essa é uma das pautas que irei trabalhar com bastante empenho”.

Pauta indígena e ambiental - Integrando a bancada feminina, também tomaram posse três deputadas federais, entre quatro eleitos da chamada "bancada do cocar", formada por parlamentares que se declaram de alguma etnia indígena: Sônia Guajajara (SP) e Célia Xakriabá (MG), ambas do Psol, e Silvia Waiãpi (PL-AP), além do deputado Paulo Guedes (PT-MG). Além da solenidade oficial na Câmara, a bancada organizou uma celebração popular ocorrida na Esplanada dos Ministérios. As deputadas prometem ampliar a defesa das pautas ambientais e em defesa dos povos indígenas, ainda mais no momento em que o País assiste à tragédia humanitária do povo Yanomami. Depois da posse, Sônia Guajajara se licencia do mandato para assumir o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Parte da Bancada Feminina, no Salão Nobre da Câmara

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Trechos da matéria de: Ascom - Secretaria da Mulher, com informações da Agência Câmara

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Veja também a notícia da Agência Câmara: Bancada Feminina quer promover a inclusão de mais mulheres nos espaços de poder