2014
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19/04/2012 - Ideia de criar a OMC do meio ambiente ganha forçaDurante encontro com ministra Izabella Teixeira para debater governança ambiental no âmbito da Conferência Rio+20, o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, defendeu a transformação do PNUMA em uma agência global de meio ambiente, como forma de garantir a governança ambiental global. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (16/04), no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
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18/04/2012 - Política de combate à desertificação foi aprovada na Comissão de Meio AmbienteVisando equacionar os efeitos da seca periódica do semi-árido, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) o substitutivo do deputado Penna (PV-SP) ao PL 2.447/2007, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
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18/04/2012 - Deputados pedem adiamento da votação do Código FlorestalO presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Sarney Filho, juntamente com deputados da comissão entregaram hoje (18) ao presidente da Câmara, Marco Maia, documento pedindo o adiamento da votação das mudanças do Código Florestal.
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18/04/2012 - Relator vai manter previsão de construção simultânea de eclusas e hidrelétricasA obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétrica e eclusa em rios navegáveis será mantida no parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 3009/97, mas ainda divide governo e empresários. A divergência ficou clara ontem, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.
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17/04/2012 - Mundo está de olho no Código Florestal’, diz diretor da ONUO diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse nesta segunda-feira (16) que “o mundo inteiro” observa a movimentação da política brasileira em torno do novo Código Florestal.
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17/04/2012 - Projeto florestal no Brasil recebe 1º certificado de carbonoA Organização das Nações Unidas emitiu 4,1 milhões de créditos de carbono na sexta-feira para um projeto de reflorestamento no Brasil, o que fez dele o primeiro projeto florestal no mundo a receber Certificados de Reduções de Emissões temporários (tCERs, em inglês), informou o Banco Mundial.
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16/04/2012 - Mecanismos de proteção à fauna aquática serão debatidos na Comissão de Meio AmbienteOs equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática, utilizados na construção de barragens no País, serão debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) nesta terça-feira ás 14h
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16/04/2012 - Tecnologias verdes terão registro de patente facilitadoProjeto será conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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13/04/2012 - Plano contingência na exploração de óleo preocupa deputadosA preocupação com a falta de um Plano Nacional de Contingência para evitar acidentes com a exploração de gás e petróleo em águas profundas, a falta de transparência nas informações repassadas à sociedade e os riscos da exploração na camada do pré-sal marcaram a audiência pública conjunta realizada nesta quinta-feira, 12, pelas Comissões do Meio Ambiente e de Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A audiência discutiu o novo vazamento de óleo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, numa área explorada pela norte-americana Chevron.
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12/04/2012 - Atuação da Chevron nos vazamentos de petróleo na Bacia de Campos é questionada em audiência públicaNa audiência pública que debateu os vazamentos de petróleo na área de exploração da Chevron, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro; o procurador da República do município de Campos dos Goytacazes, Eduardo Oliveira, foi categórico ao afirmar que houve perda de controle do poço por parte da empresa em relação ao vazamento ocorrido em novembro de 2011.
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12/04/2012 - Reunião em Recife prepara a Rio Clima, evento paralelo a Rio+20A cidade de Recife (PE) sediará entre os dias 13 a 15 de abril, encontro internacional para discutir inovações de mitigação, adaptação e financiamento para o cálculo da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. A iniciativa é um preparo para a Rio Clima - The Rio Climate Challenge (RCC) que acontecerá paralelo à Rio+20, entre os dias 13 e 22 de Junho deste ano, no Rio de Janeiro.
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12/04/2012 - Meio Ambiente aprova exigência de obras sustentáveis para as OlimpíadasA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas, estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e a prioridade para soluções de transporte coletivo.
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11/04/2012 - Meio Ambiente rejeita criminalização do ato de perfurar poço sem autorizaçãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7915/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que criminaliza condutas que coloquem em risco a qualidade da água, como a perfuração de poço sem autorização.
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10/04/2012 - Instalada Comissão Mista Permanente sobre Mudanças ClimáticasEleito presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) espera que os próximos meses sejam de “trabalho intenso”, de modo a colaborar com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e seus eventos paralelos. “Vamos trabalhar para que a Rio+20 possa incluir a temática do clima neste momento. Temos um trabalho intenso de fiscalização e de monitoramento em relação às políticas públicas do governo federal frente às mudanças climáticas”, explicou Macêdo.