Instalada Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Em votação simbólica, nesta terça-feira (10), os integrantes da comissão aprovaram requerimento para participação da comissão em reunião preparatória para a iniciativa Rio/Clima (evento paralelo à Rio+20), a ser realizado de 12 a 15 de abril em Recife.
O deputado pretende formar uma agenda comum com as comissões de Meio Ambiente do Senado e da Câmara para que se complementem os projetos que tramitam no Congresso e para que a ênfase seja dada ao desenvolvimento com sustentabilidade.
Agenda de trabalho
A agenda de trabalho será definida na próxima reunião, prevista para terça-feira (17). De acordo com o parlamentar, as prioridades serão, além da Rio+20, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e a seca, como consequência dessas mudanças. Macêdo acrescenta que a comissão também vai ouvir representantes da sociedade civil organizada.
Código florestal
Ao comentar a previsão de votação do Código Florestal na Câmara nos próximos dias 24 e 25, o deputado assinalou que se não for para votar o texto aprovado no Senado, é melhor não votar antes da Rio+20.
Composição
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita vice-presidente da comissão. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que era o presidente da comissão, será agora relator.
Vanessa lembrou que esta é a única comissão mista em funcionamento no Congresso, além da Comissão de Orçamento, o que mostra a importância do tema. A senadora espera que a comissão marque presença na Rio+20, apesar do pouco tempo até o evento, que ocorre em junho.
Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão funciona desde 2008 com o objetivo de monitorar e fiscalizar as ações brasileiras para amenizar os impactos do aquecimento global. A comissão acompanha o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e monitora a produção de energia de fontes renováveis e o incentivo à ocupação ordenada do solo, além de fiscalizar medidas de gerenciamento de resíduos sólidos e de controle da emissão de gases agravadores do efeito estufa.