2014
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23/08/2012 - Meio Ambiente aprova regras para uso de fundo ambientalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (22) proposta que proíbe a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em atividades que não sejam relacionadas à solução, prevenção e combate a problemas ambientais ou aos objetivos e princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.
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23/08/2012 - Comissão aprova estímulo a programas de consumo sustentávelA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (22) proposta que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, o estímulo à realização de programas de conscientização para o consumo sustentável.
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23/08/2012 - Comissão aprova inclusão de regras ambientais no Estatuto da CidadeA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a fim de incluir nele itens relativos à proteção do meio ambiente.
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23/08/2012 - Frente Parlamentar lança Plataforma Ambiental na CâmaraA Frente Parlamentar Ambientalista lançou nesta quarta-feira a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. O documento apresenta propostas socioambientais com as quais devem se comprometer os candidatos às eleições municipais. A intenção é fornecer um instrumento para o eleitor fazer escolhas conscientes e cobrar resultados de seus candidatos.
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21/08/2012 - Alteração dos limites do Parque do Rio do Parnaíba é considerada viável, porém requer mais estudosConsiderada a maior unidade de conservação de proteção integral do bioma Cerrado, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, teve a alteração dos seus limites discutida em audiência pública, nesta terça-feira, 21, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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21/08/2012 - Sarney Filho está entre os Cabeças do Congresso Nacional, segundo o DIAPO deputado federal Sarney Filho (PV-MA), líder do Partido Verde, foi o único parlamentar do Maranhão incluído na lista dos 100 Cabeças do Congresso Nacional, de 2012, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). No ranking anual dos parlamentares escolhidos pelo DIAP aparecem aqueles que se destacaram dos demais no exercício do mandato.
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20/08/2012 - Dos 8 deputados federais do AM, Rebecca Garcia é única indicada ao prêmio Congresso em FocoA deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) é a única parlamentar da bancada amazonense na Câmara dos Deputados indicada ao prêmio Congresso em Foco, que escolhe os políticos mais influentes do país.
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16/08/2012 - CMADS discute alteração nos limites Parque Nacional das Nascentes do Rio ParnaíbaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS realizará na próxima terça-feira (21/08) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 2.618/2011, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.
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10/08/2012 - O Plano Brasil Maior e seus benefícios“O país amanhece melhor. O programa Brasil Maior está aprovado”
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09/08/2012 - Líder do PV critica as votações na comissão mista da MP do Código FlorestalO líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA) considerou “desanimador” o resultado da votação dos primeiros destaques da medida provisória (MP 571) do Código Florestal na Comissão Mista da Câmara e Senado. “O Governo lavou as mãos e os grandes partidos também. A comissão está nas mãos dos ruralistas que estão conseguindo aprovar suas propostas absurdas. Uma delas estabelece que rios não perenes, comuns no Nordeste, não terão suas margens incluídas como áreas de preservação permanente”, lamentou Sarney Filho.
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08/08/2012 - Criada a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção OrgânicaCom o objetivo de estimular a produção e a comercialização de produtos orgânicos, e desenvolver no País a agroecologia como estratégia de fortalecimento da agricultura justa, equilibrada e necessária foi lançada nesta quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
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08/08/2012 - SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental aos Municípios 2012Documento tem objetivo de engajar o eleitor e apresentar as principais questões ambientais e seus desafios
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03/08/2012 - Municípios têm dificuldade de cumprir metas da Politica Nacional de Resíduos SólidosTerminou ontem (02/08) o prazo definido pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), para apresentação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que garante aos Municípios o repasse de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana. Os documentos devem conter metas de coleta seletiva e cronograma para a destinação adequada de resíduos hospitalares e industriais.
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03/08/2012 - Desenvolvimento sustentável está nas mãos da sociedade, avaliam parlamentaresO deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que participou dos debates no Rio de Janeiro, reconhece a importância do Parlamento para se atingir as metas propostas pela conferência, mas afirmou que o papel principal na busca pelo desenvolvimento sustentável cabe à sociedade.
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02/08/2012 - Acordo intermediado pela CMADS sela compromisso de não desmatamentoDois meses após a divulgação do relatório “Carvoaria Amazônia”, onde o Greenpeace denunciou uma série de irregularidades sociais e ambientais na produção de ferro-gusa no Maranhão, as empresas envolvidas assinaram em São Luís, nesta quinta-feira, (2), um compromisso com a ONG ambientalista pelo desmatamento zero em sua cadeia produtiva.