As denúncias - utilização de carvão de mata nativa para produção de ferro-gusa por siderúrgicas no polo de Carajás, na divisa do Pará com Maranhão -, foram tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), dia 24 de maio, com objetivo de apurar as denúncias e buscar entendimentos para a questão. Para o presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV/MA),  o compromisso firmado hoje “é o resultado do primeiro grande acordo na área ambiental intermediado pelo Legislativo”.

Satisfeito com o acordo selado, Sarney Filho disse que este é um exemplo a ser seguido na condução de outras questões polêmicas no Congresso Nacional. “Neste momento em que a legislação sofre graves ameaças de retrocesso, o compromisso assumido pelas empresas mostra a importância do papel do Congresso Nacional como agente das mudanças necessárias rumo ao desenvolvimento sustentável”, disse.

Além da audiência pública uma série de outras providências foram tomadas pelo parlamentar, no sentido de verificar as denúncias. Ofícios foram encaminhados pedindo esclarecimentos ao ministério de Meio Ambiente sobre as providências que estão sendo adotadas no âmbito do Ibama e do Instituto Chico Mendes, e ao ministério da Justiça, sobre a retirada de madeira das reservas indígenas.

O diretor do Greenpeace, Paulo Adário, acredita que o acordo tem como critérios fundamentais a eliminação do desmatamento de florestas nativas e a proteção de terras indígenas. “O compromisso que a indústria de gusa está assumindo aqui não é com o Greenpeace, mas com a sociedade e com seus consumidores”. A monitoração deste compromisso também foi destacada por Adário, que acredita que a decisão trará resultados positivos à indústria de gusa população maranhense.

O cumprimento do acordo estabelecido pelo Greenpeace tem prazo estabelecido de dois anos, limite de tempo que, segundo o Sindicato das empresas produtoras de ferro-gusa no estado, poderá ser alcançado durante o cumprimento da decisão. Ainda de acordo com o Sindicato das produtoras de ferro-gusa, a partir de agora o relacionamento das indústrias com a ONG será de debates construtivos para o aprimoramento da cadeia de produção com responsabilidade ambiental no Maranhão.

Fonte: Assessoria de imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, Câmara dos Deputados.