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O Projeto de Lei 5765/09 oriundo de Sugestão do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo ( Ibedec) é aprovado na CCJ 29/08/2011 17:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA -
O Projeto de Lei 7977/10 da Comissão de Legislação Participativa é aprovado 26/08/2011 15:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA -
Audiência discutirá reajuste de servidores e novos concursos 23/08/2011 10:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA -
Seminário discute situação dos servidores da Justiça nos estados 23/08/2011 10:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA -
Hackers querem tornar informação do governo acessível à população 18/08/2011 11:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA -
Juízes defendem financiamento público de campanha 18/08/2011 11:05Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Juiz sugere uso de urnas eletrônicas para projetos de iniciativa popular 18/08/2011 10:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA -
Deputados apontam desafios da Comissão de Legislação Participativa 16/08/2011 20:34
Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA -
Comissão de Legislação Participativa pode reaver emendas ao Orçamento 11/08/2011 14:13Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão promove debate com auditor indicado para ministro do TCU 11/08/2011 14:09Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Legislação Participativa quer contribuição previdenciária menor para doméstico 08/08/2011 18:50Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Legislação Participativa quer contribuição previdenciária menor para doméstico 05/08/2011 09:20Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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CCJ aprova emissão de carteira de trabalho por associações comunitárias 02/08/2011 00:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Seminário e outros eventos farão balanço sobre os 10 anos da Comissão de Legislação Participativa 27/07/2011 15:15Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão aprova sugestão que altera vários pontos do Código Penal 12/07/2011 14:49Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Rejeitada permissão para acusado interferir no inquérito policial 12/07/2011 14:31Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Deputados e entidades criticam práticas sociais e empresariais da Vale 16/06/2011 19:10Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissões discutem denúncias contra a Vale do Rio Doce 16/06/2011 11:03Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Legislação Participativa realizará debate sobre direitos das vítimas de crimes 13/06/2011 18:40Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Audiência reforça necessidade de comissão para fiscalizar cartões, diz relator 09/06/2011 00:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA