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Comissão discute fortalecimento dos tribunais de contas 18/11/2013 13:44Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Juízes e empresas jornalísticas divergem sobre lei para o direito de resposta 13/11/2013 13:46Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Censura à imprensa com base em decisões judiciais é debatida em audiência 12/11/2013 10:02Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão debate combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro 01/11/2013 15:35Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Legislação Participativa aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias 30/10/2013 12:36Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Aprovada sugestão que dispensa ônibus de pesagem em rodovias 30/10/2013 12:24Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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CLP aceita proposta que repassa para empregador custeio integral do vale-transporte 30/10/2013 12:19Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Ministra: Fórum de Direitos Humanos promoverá diálogo da sociedade com governo 23/10/2013 21:37Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Maria do Rosário apresenta, na Comissão de Legislação Participativa, os objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular. 18/10/2013 19:15Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão debate as terapias naturais e integrativas 11/10/2013 15:28Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Debatedores cobram rapidez no projeto de financiamento da saúde 09/10/2013 15:09Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Financiamento da saúde: deputado propõe que projeto de iniciativa popular tramite separado 09/10/2013 15:04Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Saúde+10 quer celeridade na votação do projeto que destina mais verbas para o setor 09/10/2013 11:50Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Secretário do Conass reclama do subfinanciamento da saúde no Brasil 09/10/2013 11:48Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissões debatem destinação de 10% da receita da União para a Saúde 07/10/2013 17:25Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Legislação Participativa debate a reintegração de soldados da FAB 04/10/2013 17:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Demora na regulamentação da lei de prevenção a desastres ambientais recebe críticas 25/09/2013 11:05Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Legislação Participativa realiza ciclo de debates sobre defesa civil 17/09/2013 16:24Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Legislação Participativa aprova sugestão para uniformizar contribuição sindical rural 06/09/2013 18:02Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Grupo de trabalho rejeita PEC que transfere ao Legislativo decisão sobre terras indígenas 05/09/2013 15:48Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA