“O pensamento e sua expressão, bem como a própria informação, têm sido alvos de cerceamentos secundários Brasil afora, por força de decisões judiciais favoráveis à condenação de jornalistas, escritores e outros autores, julgados culpados por práticas de injúria e difamação”, afirma o deputado.

Chico Alencar diz que a questão “merece ser enfrentada com celeridade, sob pena de vermos a democracia, valor que esta Nação tanto sangrou para alcançar, escorrer pelas rígidas mãos da Justiça, impropriamente movidas por interesses menores e mesmo mesquinhos dos donos do poder”.

Foram convidados para o debate: 
- o representante da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) Alexandre Jobim; 
- o representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) José Carlos Torves;
- o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra; e 
- o jornalista José Cristian Góes.

O evento será realizado no Plenário 3.