"A diferença de fórum para conferência é que a segunda vem com delegações, já o fórum tem metodologia mais livre, as entidades trazem suas argumentações e exposições e apresentam diretamente ao Legislativo, ao governo federal", destacou a ministra, durante audiência da Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira.

Ele deu explicações sobre o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado nos dias 10 a 13 de dezembro, em Brasília (DF) e já conta com dois mil inscritos. De acordo com a secretária executiva da Secretaria de Direitos Humanos, Patrícia Barcelos, a expectativa é de cinco mil participantes.

Sensibilizar o Judiciário
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que presidiu a audiência, concordou que o segmento precisa de um debate muito mais amplo para “contaminar” outros segmentos da sociedade e sensibilizar não só o Executivo e o Legislativo, mas também o Judiciário.

“Hoje vemos as pessoas sendo tratadas como mercadoria. É preciso que a sociedade como um todo tenha uma visão menos mercadológica da vida. Vamos festejar esse fórum porque é importante agregar instituições do Estado brasileiro mas, principalmente, a sociedade civil organizada”, disse.

Jordy defendeu a criação de um grupo de trabalho com integrantes da Secretaria de Direitos Humanos e da Câmara dos Deputados para elaboração de agenda com apresentações a serem exibidas no fórum, com trabalhos legislativos e sugestões de leis mais eficazes.

Temática do fórum
Apesar de convocado pelo governo federal, o fórum tem um comitê organizador formado por entidades, que tomam as decisões, de forma colaborativa. O tema central será o diálogo em respeito às diferenças, debate público com foco na redução das desigualdades.

A ministra declarou que a grande busca é que as pessoas assumam postura de “protagonistas” na elaboração de um conceito amplo de direitos humanos. “A integração de indivíduos de outros lugares do mundo ajudará na ampliação desse conceito”, disse. Maria do Rosário também declarou que o fórum será um momento para expor as necessidades de direitos humanos que a sociedade não tem conhecimento.

Serão debatidas “lutas fundamentais” dos povos, como regimes autoritários de outros países e também temas mais específicos para tratar de grupos vulneráveis como crianças, adolescentes, idosos, imigrantes, pessoas com deficiência, gênero, raça e orientação sexual. Ao final ocorrerá uma discussão sobre como transformar os assuntos discutidos em políticas públicas.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, disse que intercambiar experiências é fundamental. “Precisamos avançar na elaboração, na promoção e na garantia dos direitos humanos. Nossa luta tem sido de resistência, nós não estamos avançando, estamos resistindo para que não haja retrocessos”, declarou.

Com Agência Câmara