Financiamento da saúde: deputado propõe que projeto de iniciativa popular tramite separado

O deputado João Ananias (PCdoB-CE) defendeu há pouco que o projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/13) que exige a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União na saúde tramite separadamente de outras propostas sobre o mesmo assunto. Segundo Ananias, um texto proposto por cerca de 2 milhões de brasileiros não pode ser tratado como um projeto comum. Ananias deverá encaminhar um projeto de resolução à Mesa Diretora da Câmara para que a proposta seja desapensada das demais.
09/10/2013 15h04

O parlamentar participa de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e do Financiamento da Saúde Pública. 

O deputado também destacou os acordos firmados ontem com os conselhos regionais de medicina que permitiram a aprovação do texto base da MP do Mais Médicos. "Conseguimos chegar a um entendimento de que trazer mais médicos não é ruim para a saúde e que devemos sim trabalhar para reestruturar as carreiras dos profissionais do setor", disse Ananias, ressaltando que, apesar de importante, o Mais Médicos sozinho não resolve todos os problemas. "O Saúde +10 não pode morrer."

Os deputados Osmar Terra (PMDB-RS) e César Colnago (PSDB-ES) também defenderam a reestruturação da saúde com um todo. Segundo Terra, o governo está vendendo a ilusão de que esta resolvendo o problema. "Isso não será possível sem tratar de questões estruturais, como as carreiras dos profissionais de saúde e sem melhorar o financiamento", disse. "O Saúde + 10 não pode fracassar mais uma vez", completou.

A audiência ocorre no Plenário 7.