Notícias
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19/08/2021 - CLP, 20 anos em defesa da Democracia ParticipativaDe 23 a 27 de agosto, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promove programação de eventos em comemoração a duas décadas de instalação.
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18/08/2021 - CLP debate violência contra povos indígenas: “exigimos do estado brasileiro medidas urgentes”, diz presidente do colegiadoDe acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e reportados pelo Observatório do Terceiro Setor, os 305 povos indígenas brasileiros têm enfrentado uma série de atos contra seus territórios e tradições.
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16/08/2021 - Transferência de renda para multinacionais e roubo: especialistas analisam os aumentos da conta de luz e sugerem uma CPINo dia 28 de junho, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.055/2021, que prevê ações de emergência e regras excepcionais para o uso dos recursos hidroenergéticos. Na mesma lei, autorizou que os custos serão ressarcidos através de encargos na conta de luz.
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13/08/2021 - Entidades não concordam com projeto de lei que prevê mudança no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Projeto de Lei 8.219 de 2014 do Senado, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019 e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio deste ano, a adoção de uma criança ou adolescente só seria efetivada após fracassos nas tentativas de reinserção familiar.
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13/08/2021 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-DEPUTADO FEDERAL MILTON TEMERA Comissão de Legislação Participativa (CLP), comprometida com a dignidade da pessoa humana, com a livre determinação dos povos, com a soberania, com a liberdade de expressão e contra a criminalização da manifestação de opiniões polıt́ icas, apresenta MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao ex-Deputado Federal Milton Temer, diante da injusta condenação pelo crime de injúria sofrida nos autos do Processo no 0084108- 27.2018.8.19.0001, da 20a Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante de mensagens que publicou em suas redes sociais em defesa do Povo Palestino.
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10/08/2021 - Os 42 anos da Lei da Anistia e o marco legal para políticas voltadas à população em situação de rua; novas pautas na CLPA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou nesta terça (10/8) a realização de três audiências públicas que deverão abordar o tema da população em situação de rua sob diferentes abordagens.
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04/08/2021 - Entidades e parlamentares querem reverter veto de Bolsonaro ao projeto de lei que inclui municípios de MG e ES na SudeneO Projeto de Lei 148 de 2017, do deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), previa a integração de 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo como área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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03/08/2021 - CLP aprova homenagem aos 100 anos de nascimento de Dom Paulo Evaristo ArnsA homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns é uma sugestão da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), e foi aprovada nesta terça (8/3), durante reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). Arns nasceu em Forquilinha (SC), em 14 de setembro de 1921.
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22/07/2021 - Sociedade Organizada é protagonista em Comissão que celebra 20 anos em defesa da Democracia Participativa“Uma fraude organizada”, disse o ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, sobre atuação do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que terminou em notícia-crime no STF. Salles foi demitido em junho. A afirmação foi feita durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), em abril. No primeiro semestre, foram promovidas 25 audiências pelo colegiado, que é presidido pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA).
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16/07/2021 - Sociedade civil pede revogação de portaria do Ministério da Saúde que inclui no SUS contraceptivo sem consulta aos grupos atingidosEm abril deste ano, o Ministério da Saúde publicou portaria incluindo no Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico de etonogestrel, para a prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos. Já em maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação direcionada ao Congresso Nacional, Ministério da Saúde, conselhos de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e Ministério Público, cujo objetivo seria impedir a implementação da portaria.
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14/07/2021 - Conflitos agrários, tabagismo e o aumento da conta de luz entram na pauta da Comissão de Legislação ParticipativaA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (13/7), a realização de três audiências públicas. Todos os encontros foram solicitados pelo deputado João Daniel (PT/SE), subscritos por mais parlamentares.
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12/07/2021 - Do Vale do Jequitinhonha ao mar da Bahia: os problemas para concluir a BR-367, idealizada por JKA rodovia BR-367 é uma das principais ligações entre os estados de Minas Gerais e a Bahia, passando pelo Vale do Jequitinhonha. Começa no município de Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia, e termina em Minas Gerais, no município de Gouveia. A estrada foi idealizada por Juscelino Kubitschek, quando ainda era governador do estado (1951-1955).
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09/07/2021 - Comunidades Tradicionais pedem que lei sobre ensino da cultura afro-brasileira seja implementadaA Lei nº 10.639 de 2003 incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". A Lei acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos. Um deles estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras, a história da África e dos africanos, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Esses conteúdos poderiam ser explorados nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira. Outro artigo inclui no calendário escolar, em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.
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06/07/2021 - Seminário sobre o pedagogo Paulo Freire entra na pauta da CLPA proposta, feita nesta terça (6/7), foi elaborada pelos parlamentares Luiza Erundina (PSOL/SP), Marília Arraes (PT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA e Danilo Cabral (PSB-PE), subscrito por mais deputados. A ideia é discutir a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire. O educador faria 100 anos em setembro deste ano.
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05/07/2021 - Câmara dos Deputados dá a largada para a criação de rede nacional de comissões de legislação participativaO presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT/BA), debateu proposta nesta segunda (5/7), em uma mesa redonda virtual com representantes de comissões similares nos legislativos municipais e estaduais, considerando a importância de melhor qualificar a democracia representativa, da criação de uma rede nacional unindo esses colegiados.