Conflitos agrários, tabagismo e o aumento da conta de luz entram na pauta da Comissão de Legislação Participativa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (13/7), a realização de três audiências públicas. Todos os encontros foram solicitados pelo deputado João Daniel (PT/SE), subscritos por mais parlamentares.
14/07/2021 10h25

Um deles pede a realização de audiência pública para debater a importância do Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, comemorado em 29 de agosto, para evitar doenças causadas pelo cigarro.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), divulgados em março deste ano, o percentual de adultos fumantes no Brasil está em queda nas últimas décadas. Um dos motivos seriam as ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco. 

Em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos era fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Já em 2003, na Pesquisa Mundial de Saúde, o percentual foi de 22,4%.

No ano de 2008, na Pesquisa Especial sobre Tabagismo, o índice foi   18,5 %.

Os dados mais recentes, de 2019, levantados pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), apontam o percentual total de adultos fumantes em 12,6 %.

Considerando o período de 1989 a 2010, a queda do percentual de fumantes no Brasil foi de 46%. De acordo com o Inca, estima-se que  420.000 mortes foram evitadas neste período. 

Também deve ser realizada uma audiência pública sobre os aumentos na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica reajustou, em 29 de junho, a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por 100 kWh, entre julho e dezembro deste ano.

Outro encontro debaterá os conflitos agrários em terras públicas de Rondônia.

Pedro Calvi / CLP