Notícias
-
25/05/2010 - Advogado diz que poder público tem limites para rever seus atosO professor da Universidade Mackenzie José Francisco Siqueira Neto afirmou há pouco que, apesar de haver abusos em alguns casos de reajuste, o poder público não pode demorar tanto tempo para se manifestar em relação a decisões já tomadas.
-
25/05/2010 - Comissão propõe anistiar servidores demitidos nas privatizaçõesA Comissão de Legislação Participativa aprovou a concessão de anistia aos servidores públicos e empregados de empresas estatais que tenham sido demitidos entre 1995 e 2002, em decorrência principalmente de privatizações ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso.
-
25/05/2010 - Seminário discutirá ampliação do papel das guardas municipaisA Comissão de Legislação Participativa promove na quinta-feira (27) o seminário “Guardas Municipais e Segurança Pública”, com o objetivo de discutir projetos para aprimorar a atuação desses profissionais. O evento será realizado das 9 horas às 17h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara.
-
20/05/2010 - Audiência debaterá segurança jurídica nos direitos dos servidoresA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 25, uma audiência pública sobre a segurança jurídica nos direitos dos servidores públicos federais. A audiência foi uma sugestão do Sindicato dos Professores do Ensino Público Federal (Proifes) à deputada Fátima Bezerra, e será realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em parceria com o Proifes.
-
17/05/2010 - Câmara promove VII Seminário LGBTA Comissão de Legislação Participativa, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a Comissão de Educação e Cultura, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, promove, nesta terça-feira (18), o VII Seminário LGBT. Com a temática Direitos Humanos de LGBT : Cenários e Perspectivas, o evento tem objetivo de garantir visibilidade para a população, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) junto ao Congresso Nacional, visando a aprofundar a discussão sobre os direitos das pessoas LGBT.