Notícias
-
12/04/2012 - Projeto das 30 Horas semanais para enfermeiros só passará com mobilização da categoria, diz GarotinhoO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), propôs aos profissionais de enfermagem uma mobilização para pressionar a inclusão do Projeto de Lei 2295/00 na pauta de votações. “No meu primeiro ano nesta Casa, aprendi que nada é aprovado se não for de interesse do colégio de líderes”, afirmou.
-
10/04/2012 - Presidente da CLP fala sobre Regimento Interno e incentivo à adoção de crianças à TV CâmaraO presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), participou do Palavra Aberta, programa de entrevistas da TV Câmara no qual os deputados falam sobre projetos de lei e discussões nas pautas das comissões.
-
03/04/2012 - Legislação Participativa realiza audiência sobre EnfermagemBrasília – A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira, 3, a realização de reunião de audiência pública para debater as condições de trabalho da enfermagem e a regulamentação da jornada da categoria. A proposta da reunião foi formulada pela Federação Nacional dos Enfermeiros, em conjunto com o “Fórum Nacional 30 horas Já”, e foi agendada para o dia 11 de abril, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
-
03/04/2012 - Legislação Participativa reabre debate sobre mudanças no Regimento da CâmaraA decisão da Comissão de Legislação Participativa de criar uma subcomissão especial para formular um novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) pode dar novo fôlego a uma discussão recorrente na Casa: a mudança de regras em seu funcionamento para dar mais agilidade às votações em Plenário e nas comissões.
-
28/03/2012 - Presidente da CLP defende desburocratização para estimular a adoção no BrasilO presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), defendeu a desburocratização como medida de incentivo ao processo de adoção de crianças no Brasil. Ele participou de um bate-papo virtual realizado pela Agência Câmara, hoje, para discutir medidas de incentivo às adoções.
-
26/03/2012 - Agência Câmara terá chat sobre estímulo à adoção de criançasA Agência Câmara realizará na quarta-feira (28), às 11 horas, um bate-papo com o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), sobre medidas para incentivar a adoção de crianças no Brasil. Na CLP, que analisa sugestões legislativas de iniciativa da sociedade civil, Garotinho pretende priorizar propostas que facilitem especialmente a adoção de crianças acolhidas em abrigos.
-
26/03/2012 - Presidente da CLP defende novo Regimento Interno da Câmara dos DeputadosO presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) foi entrevistado pelo programa Manhã no Parlamento da Rádio Câmara nesta segunda-feira, 26. Ele deu detalhes da proposta da Comissão de redigir um novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Durante noventa dias, uma subcomissão especial vai se dedicar a formular uma nova redação em substituição ao texto atual.
-
22/03/2012 - CLP realizará debate sobre novas modalidades de seguroA Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública para discutir o tema “Novas Modalidades de Seguro em benefício do Consumidor”. A sugestão, aprovada na reunião da quarta-feira (21), foi apresentada pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul). A data de realização do evento ainda vai ser definida.
-
21/03/2012 - CLP vai propor novo regimento interno para a CâmaraA Comissão de Legislação Participativa vai propor um novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O Plenário da Comissão aprovou, nesta quarta-feira, 21, requerimento que cria uma subcomissão especial para formular uma nova redação como proposta de substituição do texto atual.
-
20/03/2012 - Comissão vota requerimento para estudar e propor mudanças no Regimento Interno da CâmaraA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza nesta quarta-feira, 21, a segunda reunião ordinária de 2012. Serão doze itens na pauta da reunião, com destaque para o requerimento do presidente da Comissão, deputado Anthony Garotinho, que requer a constituição de Subcomissão Especial para propor alterações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A subcomissão irá elaborar uma proposta para alterar o Regimento Interno com o objetivo de facilitar a convivência das diferentes correntes partidárias representadas na Câmara.
-
15/03/2012 - ENTREVISTA – presidente da CLP, deputado Anthony GarotinhoO deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) definiu as prioridades para a sua gestão na Presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em 2012. Destaque para a criação de uma lei que facilite o processo de adoção de crianças, especialmente, aquelas que estão acolhidas em abrigos. A CLP também vai propor leis voltadas à garantia dos direitos sociais e a regulamentação de artigos da Constituição Federal que ainda não foram regulamentados. Além destas prioridades, o presidente Anthony Garotinho também pretende trazer mais celeridade à tramitação dos projetos na Câmara dos Deputados. Tanto que, na próxima semana, o deputado vai se reunir com os demais presidentes de comissões temáticas para discutir mecanismos que proporcionem mais velocidade ao trâmite das matérias legislativas. Veja, abaixo, a entrevista com o deputado Anthony Garotinho.
-
14/03/2012 - Deputados reúnem-se na CLP em evento de boas vindasNesta quarta-feira, 14, a Comissão de Legislação Participativa recebeu seus deputados membros para um café-da-manhã de boas vindas, no gabinete da Presidência. O presidente da Comissão, deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), conversou sobre temas que podem ser abordados no decorrer das atividades da CLP em 2012, como a discussão de projetos para tornar mais ágil a adoção de crianças no Brasil.
-
13/03/2012 - CLP realiza café-da-manhã para deputados membrosO presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), reúne-se nesta quarta-feira, 14, com os deputados membros da comissão para um café-da-manhã de boas-vindas. O encontro acontece às 9:30h na sala da Presidência da Comissão, no Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 121.
-
07/03/2012 - Anthony Garotinho é o novo presidente da Comissão de Legislação ParticipativaO deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) foi eleito há pouco presidente da Comissão de Legislação Participativa. O parlamentar, de 51 anos, está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Antes, ele foi deputado estadual, prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ) em duas ocasiões (1989-1992 e 1997-1998) e governador do Rio de Janeiro (1999-2002).
-
07/03/2012 - CLP elege presidente e vicesA Comissão de Legislação Participativa (CLP) elege na tarde desta quarta-feira, 7, seu presidente e vices para 2012. A eleição da mesa da comissão está marcada para as 16h no Plenário 3.