Notícias

  • 03/04/2012 - Legislação Participativa reabre debate sobre mudanças no Regimento da Câmara
    A decisão da Comissão de Legislação Participativa de criar uma subcomissão especial para formular um novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) pode dar novo fôlego a uma discussão recorrente na Casa: a mudança de regras em seu funcionamento para dar mais agilidade às votações em Plenário e nas comissões.
  • Presidente da CLP defende desburocratização para estimular a adoção no Brasil
    28/03/2012 - Presidente da CLP defende desburocratização para estimular a adoção no Brasil
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), defendeu a desburocratização como medida de incentivo ao processo de adoção de crianças no Brasil. Ele participou de um bate-papo virtual realizado pela Agência Câmara, hoje, para discutir medidas de incentivo às adoções.
  • 26/03/2012 - Agência Câmara terá chat sobre estímulo à adoção de crianças
    A Agência Câmara realizará na quarta-feira (28), às 11 horas, um bate-papo com o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), sobre medidas para incentivar a adoção de crianças no Brasil. Na CLP, que analisa sugestões legislativas de iniciativa da sociedade civil, Garotinho pretende priorizar propostas que facilitem especialmente a adoção de crianças acolhidas em abrigos.
  • 26/03/2012 - Presidente da CLP defende novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) foi entrevistado pelo programa Manhã no Parlamento da Rádio Câmara nesta segunda-feira, 26. Ele deu detalhes da proposta da Comissão de redigir um novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Durante noventa dias, uma subcomissão especial vai se dedicar a formular uma nova redação em substituição ao texto atual.
  • 22/03/2012 - CLP realizará debate sobre novas modalidades de seguro
    A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública para discutir o tema “Novas Modalidades de Seguro em benefício do Consumidor”. A sugestão, aprovada na reunião da quarta-feira (21), foi apresentada pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul). A data de realização do evento ainda vai ser definida.
  • CLP vai propor novo regimento interno para a Câmara
    21/03/2012 - CLP vai propor novo regimento interno para a Câmara
    A Comissão de Legislação Participativa vai propor um novo Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O Plenário da Comissão aprovou, nesta quarta-feira, 21, requerimento que cria uma subcomissão especial para formular uma nova redação como proposta de substituição do texto atual.
  • 20/03/2012 - Comissão vota requerimento para estudar e propor mudanças no Regimento Interno da Câmara
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza nesta quarta-feira, 21, a segunda reunião ordinária de 2012. Serão doze itens na pauta da reunião, com destaque para o requerimento do presidente da Comissão, deputado Anthony Garotinho, que requer a constituição de Subcomissão Especial para propor alterações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A subcomissão irá elaborar uma proposta para alterar o Regimento Interno com o objetivo de facilitar a convivência das diferentes correntes partidárias representadas na Câmara.
  • ENTREVISTA – presidente da CLP, deputado Anthony Garotinho
    15/03/2012 - ENTREVISTA – presidente da CLP, deputado Anthony Garotinho
    O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) definiu as prioridades para a sua gestão na Presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em 2012. Destaque para a criação de uma lei que facilite o processo de adoção de crianças, especialmente, aquelas que estão acolhidas em abrigos. A CLP também vai propor leis voltadas à garantia dos direitos sociais e a regulamentação de artigos da Constituição Federal que ainda não foram regulamentados. Além destas prioridades, o presidente Anthony Garotinho também pretende trazer mais celeridade à tramitação dos projetos na Câmara dos Deputados. Tanto que, na próxima semana, o deputado vai se reunir com os demais presidentes de comissões temáticas para discutir mecanismos que proporcionem mais velocidade ao trâmite das matérias legislativas. Veja, abaixo, a entrevista com o deputado Anthony Garotinho.
  • Deputados reúnem-se na CLP em evento de boas vindas
    14/03/2012 - Deputados reúnem-se na CLP em evento de boas vindas
    Nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Legislação Participativa recebeu seus deputados membros para um café-da-manhã de boas vindas, no gabinete da Presidência. O presidente da Comissão, deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), conversou sobre temas que podem ser abordados no decorrer das atividades da CLP em 2012, como a discussão de projetos para tornar mais ágil a adoção de crianças no Brasil.
  • CLP realiza café-da-manhã para deputados membros
    13/03/2012 - CLP realiza café-da-manhã para deputados membros
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), reúne-se nesta quarta-feira, 14, com os deputados membros da comissão para um café-da-manhã de boas-vindas. O encontro acontece às 9:30h na sala da Presidência da Comissão, no Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 121.
  • Anthony Garotinho é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
    07/03/2012 - Anthony Garotinho é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
    O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) foi eleito há pouco presidente da Comissão de Legislação Participativa. O parlamentar, de 51 anos, está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Antes, ele foi deputado estadual, prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ) em duas ocasiões (1989-1992 e 1997-1998) e governador do Rio de Janeiro (1999-2002).
  • 07/03/2012 - CLP elege presidente e vices
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) elege na tarde desta quarta-feira, 7, seu presidente e vices para 2012. A eleição da mesa da comissão está marcada para as 16h no Plenário 3.
  • 22/12/2011 - CLP faz balanço da atividade legislativa em 2011
    O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), fez na última sessão ordinária da Comissão este ano – na quarta-feira, 14 - um balanço das atividades desenvolvidas. Ao todo, a CLP votou sessenta proposições legislativas e recebeu 48 sugestões, provenientes de entidades da sociedade civil, e organizou 25 eventos.
  • 13/12/2011 - CLP vota proposta de Reforma Política nesta quarta-feira, 14
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 13, a aprovação de um documento organizado por diversas entidades da sociedade civil, que agrega propostas para a Reforma Política. A Sugestão 174/2009 foi apresentada à CLP pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A temática tem sido amplamente debatida e é uma das prioridades de votação na Câmara dos Deputados, mas ainda carece de um texto consensual.
  • Parlamentares criticam horários de jogos de futebol
    08/12/2011 - Parlamentares criticam horários de jogos de futebol
    A audiência da Comissão de Legislação Participativa sobre futebol e democracia foi dominada pela discussão sobre a disputa política e das emissoras de TV na definição dos horários de jogos do campeonato brasileiro. O debate foi proposto pelo deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), a partir de sugestão da Frente Nacional de Torcedores.