Categoria não descarta greve para reduzir jornada

A afirmação foi feita na audiência pública realizada nesta quarta-feira, 11, pela Comissão de Legislação Participativa na qual se discutiu a redução da jornada dos profissionais de enfermagem.

A audiência, que lotou as dependências do Auditório Nereu Ramos, foi realizada em atendimento à proposta relatada pelo deputado Dr. Grilo (PSL/MG) por meio de sugestão formulada pela Frente Nacional dos Enfermeiros para debater as condições de trabalho da enfermagem e a regulamentação da jornada da categoria.

O evento foi realizado para promover uma ampla discussão a respeito das condições de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, bem como tratar da regulamentação da jornada de trabalho desses profissionais, que pleiteiam a aprovação do Projeto de Lei n. 2.295/2000, do Senado Federal. O projeto, de autoria do Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), estabelece a duração da jornada de trabalho dos trabalhadores da Enfermagem a seis horas diárias e trinta horas semanais, está aguardando ser colocado na pauta do Plenário da Câmara desde 2009.

Após discursos de dezenas de parlamentares presentes à abertura do evento, uma comissão de deputados foi ao encontro do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para solicitar que este recebesse representantes da enfermagem em seu gabinete para tratar da inclusão na pauta do Plenário do PL 2.295.

Pauta Trancada

No fim da tarde, o presidente Marco Maia recebeu em seu gabinete a comitiva dos profissionais da Enfermagem e explicou que, no momento, a pauta do Plenário está trancada em virtude de estarem na fila para votação 12 Medidas Provisórias.

O presidente explicou ainda, que, de acordo com o Regimento Interno, o PL 2.295 só poderá ser inserido para votação assim que forem votadas estas MPs. Marco Maia se comprometeu com a categoria de colocar a proposta para votação assim que houver uma brecha na pauta do Plenário.

No entendimento da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), enfermeira de formação e uma das parlamentares mais atuantes na causa da categoria, a entrada do projeto das 30 Horas na pauta do Plenário depende não somente de um acordo entre os líderes dos partidos da Casa, mas, também, de um entendimento com o governo federal. A deputada acredita que no momento em que o projeto for à votação no Plenário, será aprovado.

A presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano, se mostrou decepcionada com a falta da possibilidade de inserção imediata do PL 2295 na pauta do Plenário e, em discurso inflamado e cheio de emoção, propôs que a categoria desse um ultimato até o dia 15 de maio, durante a Semana da Enfermagem, para votação do projeto e que, caso os líderes não ponham a matéria para votação, a categoria fará uma paralisação nacional para pressionar os parlamentares da necessidade da redução da carga horária dos enfermeiros.

O presidente do Conselho Federal da Enfermagem, Manoel Carlos Neri, também discursou sobre a mesma possibilidade de fazer uma greve nacional em virtude do trancamento da pauta. Ele lembrou que também no ano passado o presidente da Casa havia feito um compromisso para votação, mas a matéria nunca entrou na pauta do Plenário.

Outra parlamentar que é enfermeira, a deputada Rosane Ferreira (PV/PR), lembrou aos presentes que já foram realizadas outras cinco audiências públicas, como esta, além de mobilizações e encontros na Presidência da República. Na opinião da deputada, é preciso terminar a espera.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) defendeu que se aguarde a liberação da pauta, já que o presidente fez um compromisso com a categoria de colocar a matéria para a votação no momento em que houver uma brecha. Ela lembrou que a questão é puramente regimental e que, para resolver definitivamente o problema do trancamento da pauta devido a medidas provisórias, a solução seria uma reforma do regimento interno da Casa.

Diversos deputados presentes à audiência pública se comprometeram a levar aos seus líderes nos partidos a reivindicação da categoria da enfermagem para colocar a proposta em votação.

Assessoria de Imprensa

Comissão de Legislação Participativa