ENTREVISTA – presidente da CLP, deputado Anthony Garotinho

O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) definiu as prioridades para a sua gestão na Presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em 2012. Destaque para a criação de uma lei que facilite o processo de adoção de crianças, especialmente, aquelas que estão acolhidas em abrigos. A CLP também vai propor leis voltadas à garantia dos direitos sociais e a regulamentação de artigos da Constituição Federal que ainda não foram regulamentados. Além destas prioridades, o presidente Anthony Garotinho também pretende trazer mais celeridade à tramitação dos projetos na Câmara dos Deputados. Tanto que, na próxima semana, o deputado vai se reunir com os demais presidentes de comissões temáticas para discutir mecanismos que proporcionem mais velocidade ao trâmite das matérias legislativas. Veja, abaixo, a entrevista com o deputado Anthony Garotinho.
15/03/2012 17h50

ENTREVISTA – presidente da CLP, deputado Anthony Garotinho

Dep. Anthony Garotinho - Presidente da CLP

Presidente, por que o senhor escolheu participar da Comissão de Legislação Participativa?

Essa é a comissão do povo. Ou seja, aquela que a sociedade pode trazer grandes e valiosas contribuições para o Brasil. Eu escolhi essa comissão para ser membro dela porque creio que podemos dar ao Brasil, a partir das consultas e entendimentos que faremos com organizações não-governamentais, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, ótimas sugestões de leis para o Brasil.

 

Quais são as prioridades da CLP para 2012?

Nós vamos trabalhar em algumas frentes. Uma delas, tratar da questão da criança. Especificamente, no ponto relativo à adoção de crianças. Pretendemos criar, aqui, uma lei que facilite a adoção de crianças que estão em abrigos. Vamos promover um debate nos Estados com entidades que já trabalham com menores em abrigos, com conselhos tutelares, juízes especializados no Direito da criança, para que possamos fazer uma lei mais ágil e sugerir ao governo modificações no seu próprio sistema de cadastro único de crianças escolhidas para adoção. Esse será um foco. Outro foco serão as leis voltadas às garantias dos direitos sociais. Para isso, vamos ouvir aqueles segmentos que hoje se sentem à margem da discussão política no Brasil. E outro, são mudanças na Constituição ou regulamentação de capítulos da Constituição que ainda não foram devidamente regulamentados.

 

Presidente, a tramitação dos projetos aprovados pela Comissão, a partir do momento em que chegam às comissões temáticas, fica bastante demorada. O senhor pretende trazer mais agilidade para a tramitação destas matérias?

Eu já fiz um contato esta semana e, na próxima semana, nós vamos ter uma reunião com todos os presidentes de comissão para que nós tratemos desse assunto e de outros assuntos de interesse das demais comissões, que têm também a mesma queixa que nós temos aqui. Portanto, eu acho que conversando a gente vai poder tirar muitos aspectos que hoje impedem esta tramitação com mais velocidade.

 

O senhor espera encontrar dificuldades no desenrolar dos trabalhos sendo um ano eleitoral?

Não podemos ser hipócritas. A verdade, é que, em um ano eleitoral, o número de deputados cai bastante no segundo semestre. Mas eu quero fazer com que aqueles que tenham assento nesta comissão, saibam da responsabilidade que têm com ela e com a população. Portanto, eu vou cobrar. Como já fiz na primeira reunião da comissão.