A proposta da entidade é promover uma ampla discussão a respeito das condições de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, bem como tratar da regulamentação da jornada de trabalho desses profissionais, que pleiteiam a aprovação do Projeto de Lei n. 2.295/2000, do Senado Federal. O projeto, de autoria do Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), estabelece a duração da jornada de trabalho dos trabalhadores da Enfermagem a seis horas diárias e trinta horas semanais.

O relator da sugestão, deputado Dr. Grilo (PSL/MG), afirma que a audiência é oportuna, pois o tema proposto é atual e relevante. “Existe a necessidade premente que os profissionais de enfermagem tenham condições mais dignas de trabalho, com jornadas de trabalho menos árduas”, defendeu o deputado.

Dr. Grilo informa em seu relatório que se deve valorizar a natureza singular dos serviços prestados pelos profissionais da Enfermagem pela razão de tratarem com vidas humanas por um período prolongado. “Não se quer criar privilégios, mas reconhecer a singularidade da natureza dos serviços prestados por essa categoria”, analisa Dr. Grilo.

Para discutir o tema, foram convidados os deputados federais Rogério Carvalho (PT/SE) e Vitor Paulo (PRB/RJ); as deputadas federais Rosane Ferreira (PV/PR) e Carmem Zanotto (PPS/SC); as deputadas estaduais Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), Goretti Reis (DEM/SE); Solange Caetano (FNE); Manoel Neri (COFEN); Ivone Cabral (ABEn); João Rodrigues (CNTS); Maria Godoi (CNTS); e José Costa (ANATEN).

O tema já foi discutido pela comissão em duas oportunidades em 2011, em seminários nacionais que trataram as condições de trabalho na saúde.

Augusto Henriques

Assessoria de Imprensa – CLP