Notícias
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12/04/2021 - CLP quer reunir sociedade civil para plano de trabalho de 2021Na reunião extraordinária, em formato virtual, desta terça-feira (13), às 13h 30, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT/BA), coloca para análise do colegiado a realização de uma mesa-redonda para ouvir demandas da sociedade civil.
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06/04/2021 - Comissão de Legislação Participativa aprova novas audiências públicasVacinação em classes trabalhadoras e o impacto social dos aumentos dos derivados de petróleo entram na pauta
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08/11/2019 - Cobrança de IPTU em áreas da União concedidas à iniciativa privada em debate na CLPNesta quinta-feira (28/11), às 10h, será realizada audiência pública para discutir "Cobrança de IPTU em áreas da União concedidas à iniciativa privada". O evento será realizado em atendimento ao requerimento n° 58/2019, de autoria dos deputados Alencar Santana Braga (PT/SP) e Rui Falcão (PT/SP).
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08/11/2019 - CLP promove seminário no Rio sobre a crise na reforma agráriaA Comissão de Legislação Participativa realiza seminário nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para debater a crise da reforma agrária. O evento foi pedido pelos deputados Glauber Braga, Talíria Petrone, Marcelo Freixo e David Miranda, todos do Psol do Rio.
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07/11/2019 - Legislação Participativa debate Plano Nacional de DesestatizaçãoA Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Desestatização (PND), que define os "procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União". O tema da audiência atende sugestão da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras, e tem como relator o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).
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06/11/2019 - CLP faz audiência sobre 50 anos da morte de MarighellaA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta tarde sobre os 50 anos da morte de Carlos Marighella. O pedido para realização do evento é dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) e Jorge Solla (PT-BA).
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05/11/2019 - Situação da segurança alimentar será tema de audiência hojeA Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate hoje o relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Fian Brasil). O encontro atende requerimento dos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG).
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01/11/2019 - CLP debaterá o Clube de Descontos dos Servidores PúblicosNa próxima segunda-feira,às 14h será realizada audiência pública para debater o "Clube dos Descontos dos Servidores Públicos". A referida audiência foi requerida pelo deputado Professor Israel Batista e encontra-se sob o requerimento n° 92/2019. Participe de forma interativa do evento com perguntas e comentários através do portal e-democracia.
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31/10/2019 - Agenda da CLP para a próxima semanaConfira os eventos programados para a semana do dia 04 de novembro a 08 de novembro de 2019. Para acompanhá-los siga nossas redes sociais e a página da CLP.
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31/10/2019 - Importância dos luthiers para a música é tema de debateA Comissão de Legislação Participativa debate hoje a importância dos luthiers para a música e a cultura em geral. Luthiers são profissionais que constroem ou fazem reparos em instrumentos musicais. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE).
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30/10/2019 - Legislação Participativa debate financiamento do transporte públicoA Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública hoje para debater o financiamento do transporte público. A sugestão para realização desta e de outras audiências sobre o tema é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
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30/10/2019 - Semana CLPConfira os eventos programados para a semana do dia 29 de outubro a 1 de novembro de 2019. Para acompanhá-los siga nossas redes sociais e a página da CLP.
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22/10/2019 - Energia Limpa para o transporte público será o tema da audiência pública desta semanaA CLP realiza na quarta-feira (23/10) uma audiência pública para debater Energia Limpa para o Transporte Público. O debate acontece por iniciativa da sugestão n° 24/19, de autoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos. A sugestão da entidade obteve o parecer favorável da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP).
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16/10/2019 - Legislação Participativa debate Raça, Gênero e Acessibilidade na Mobilidade UrbanaA Comissão de Legislação Participativa debate hoje a regulamentação do direito social ao transporte previsto na Constituição Federal. A audiência pública atende a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSol-SP) e foi sugestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
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15/10/2019 - Comissões promovem seminário sobre marco do saneamento básicoA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promovem hoje um seminário sobre a proposta.