Legislação Participativa debate Plano Nacional de Desestatização
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Desestatização (PND), que define os "procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União". O tema da audiência atende sugestão da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras, e tem como relator o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).
Foram convidados para o debate:
- representante do Tribunal Superior do Trabalho, Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas;
- a coordenadora do PSD Mulher Rio, Andréia Zito;
- a defensora pública Federal Bárbara Pires;
- representante da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras, Edmundo Loureiro Neto;
- a diretora estadual da CUT/DF, Fabíola Latino Antezana;
- representante do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro, Fabíola Mônica da Câmara Diniz Gonçalves;
- o diretor sindical dos Urbanitários do DF, Ikaro Chaves;
- o presidente do PMDB do Rio de Janeiro, Leonardo Picciani; e
- o representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Marcelo Naegele.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 4, e pode ser acompanha aqui.
Agência Câmara Notícias