Nesta terça-feira (6/3), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprova, em reunião virtual, a realização de audiência públicas.

O impacto social dos preços dos derivados de petróleo no cotidiano da população é um dos temas. O pedido para o debate é do deputado João Daniel (PT/SE).

Para o Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) “esse debate é muito importante porque o aumento desses preços tem alto impacto social na vida dos brasileiros.” 

A partir de 1º de maio, o preço da venda de gás natural para as distribuidoras vai subir 39%. Neste ano, a Petrobras também já aumentou os preços da gasolina em 46,2%, do diesel em 41,6% e do gás de botijão em 17%.

Privatização dos Correios

Também entra em discussão na CLP a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. O governo federal tem demonstrado a ideia de privatizar o serviço feitos pelos Correios. A proposta de audiência pública foi feita pelo deputado Leonardo Monteiro.

“O que estão tentando fazer com os Correios, Petrobras e Eletrobras, por exemplo, não pode acontecer. Precisamos defender o conjunto das estatais brasileiras, que não podem ficar a reboque de interesses internacionais”, avalia o deputado Glauber Braga.

A deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) lembra que os Correios são “uma instituição com grande apelo popular, desde o tempo em que se comunicava através de cartas escritas à mão. Portanto, faz parte da cultura, do cotidiano do povo brasileiro”. A parlamentar sugere a criação de uma comissão geral para debater o tema.  

“Sou favorável à privatização porque, até pouco tempo atrás, houve desvio de recursos da instituição. Defendo que a concorrência é muito importante. O serviço de carta pode ser uma concessão do governo”, ressalta o deputado General Peternelli (PSL/SP).

Covid e portuários

A CLP vai debater a vacinação de toda categoria dos trabalhadores portuários contra a Covid-19. Eles já foram incluídos na lista de prioridades do governo federal, mas a imunização ainda não aconteceu. A sugestão é do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

“Os trabalhadores estão perdendo companheiros. Mesmo inseridos numa lista geral de prioridade, não têm conseguido que a imunização chegue à categoria. Precisamos de um esforço nacional para aumentar e acelerar a vacinação, assim conter o avanço da pandemia”, explica Glauber Braga.

Planejamento 2021

O presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA) informa sobre a construção do plano de trabalho de trabalho para este ano. “Queremos criar uma rede nacional de comissões de participação legislativa, das assembleias estaduais e câmaras municipais, também marcar os 20 anos de instalação da Comissão, promover seminários sobre o nosso papel, entre outras iniciativas”.

O planejamento será apresentado em detalhes ao colegiado.

Pereira destaca que a CLP “terá uma gestão que faça a ponte do Parlamento com as entidades organizadas da sociedade civil”.

Pedro Calvi / CLP