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04/05/2021 - Ciclistas de todo país pedem apoio para ampliar uso da bicicleta como transporte sustentável e incremento na economia individualSugestões foram apresentadas para o deputado Waldenor Pereira (PT/BA), presidente na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputado (CLP), em encontro que reuniu mais de 40 instituições da sociedade civil no último dia 27.
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04/05/2021 - Violência política contra mulheres negras, sintoma de uma sociedade machista e racistaNove mil mulheres foram eleitas nas últimas eleições. Do total de vereadores e vereadoras eleitos, 6,3% são mulheres negras. Porém, as ameaças sofridas pelas vereadoras expõem números sobre a violência contra mulheres negras eleitas ou candidatas.
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30/04/2021 - Pandemia escancara a desigualdade social no transporte público, afirmam especialistas em audiência pública da CLPO transporte público é considerado um dos ambientes de transmissão da doença, por causa da aglomeração de pessoas nas diferentes formas desse tipo de locomoção, especialmente nos grandes centros urbanos.
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28/04/2021 - Sociedade civil apresenta sugestões e demandas para o plano de trabalho da CLP em 2021Encontro virtual aconteceu nesta terça-feira (27/4) e reuniu mais de 40 entidades da sociedade civil.
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26/04/2021 - CLP faz mesa redonda para ouvir a sociedade civil e receber sugestões para o plano de trabalho 2021Encontro virtual, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), acontece nesta terça-feira (27/4), a partir das 13h30. A mesa redonda será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo Youtube da Câmara dos Deputados.
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26/04/2021 - “Uma fraude organizada” diz Alexandre Saraiva sobre atuação do ministro Ricardo Salles que terminou em notícia-crime no STFParlamentares sugerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atuação do ministro do Meio Ambiente.
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26/04/2021 - Delegado fala sobre notícia-crime contra ministro do Meio Ambiente em audiência públicaAlexandre Saraiva, delegado da PF, fala hoje, segunda (26), em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; ele apresentou notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ao STF
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26/04/2021 - O aumento dos casos de Covid entre crianças e adolescentes no Brasil é debatido em Audiência PúblicaPesquisa da plataforma Dados do InfoTracker, criada por pesquisadores da USP e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para monitorar o avanço da pandemia no Brasil, mostra um crescimento médio de 24% nas internações de crianças e adolescentes com covid-19, na comparação entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. Os dados foram divulgados em março.
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23/04/2021 - Sociedade civil quer mais debate sobre PL que revoga Lei de Segurança Nacional; juristas veem ameaça ao estado democrático de direitoO Projeto de Lei n º 6.764 de 2002, apresentado pelo Poder Executivo, elaborado por comissão presidida por Miguel Reale Júnior, na época Ministro da Justiça, define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Este ano, a relatoria do projeto foi entregue à deputada Margarete Coelho (PP/PI). A votação do projeto, com urgência aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, está prevista para o dia 4 de maio.
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22/04/2021 - Revogação de lei da ditadura militar é discutida em audiência pública da Comissão de Legislação ParticipativaA Lei de Segurança Nacional foi criada em dezembro de 1983, ainda durante a ditadura militar (1964-1985). A Lei define os crimes contra a segurança nacional e a ordem pública, além de prever punições, processos e julgamentos. Agora, a partir da relatoria de um projeto de lei, em tramitação desde 2002, o tema entra na pauta do plenário da Câmara dos Deputado, em caráter de urgência.
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20/04/2021 - Delegado da PF que fez notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente deve dar detalhes sobre o fato na Comissão de Legislação ParticipativaO convite ao delegado Alexandre Saraiva foi aprovado, nesta terça-feira (20/4), em reunião virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). A proposta é dos parlamentares Joseildo Ramos (PT/BA) e Paulo Teixeira (PT/SP).
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O covid19 e trabalhadores portuáriosApresentação João Renato Silva
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20/04/2021 - Portuários alertam para o risco de paralisação por causa da falta de vacina contra Covid; categoria está na lista de prioritários, mas sem data para imunização“Para que os portuários sigam trabalhando e os portos continuem funcionando, os trabalhadores do setor têm que ser vacinados. Senão, os portos vão parar e isso não é ameaça de greve, mas sim por causa das mortes provocadas pelo coronavírus. Estamos chegando no ponto limite para a paralisação dos portos”, alerta José Adilson Pereira presidente da Federação Nacional dos Estivadores.
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15/04/2021 - Comissão de Legislação Participativa debate vacinação dos trabalhadores portuáriosDe acordo com documento divulgado pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Federação Nacional dos Portuários (FNP) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários e Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (FENCCOVIB), não há definição sobre datas para a vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores portuários, embora a categoria tenha sido incluída na lista de grupos prioritários do governo federal.
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14/04/2021 - Os riscos para as pessoas em situação de rua durante a pandemia e a privatização da Eletrobras entram na pauta da CLPAudiências Públicas foram aprovadas em reunião virtual nesta terça-feira (13/4), na qual também se aprovou discussão em torno da Lei de Segurança Nacional e a comemoração dos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa.