Para discutir essa situação, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realiza, hoje, segunda-feira (26/4), às 14h, uma audiência pública, a requerimento da deputada Maria do Rosário (PT/RS).

“A covid-19, com suas diferentes variantes de cepas, atinge toda a população brasileira. Inclusive, crianças e adolescentes são infectados, necessitando de cuidados hospitalares, ou têm seus pais e mães infectados e se encontram em situação de ampliação de vulnerabilidades”, afirma a parlamentar.  

Ainda de acordo com a pesquisa da USP e Unesp, no final do ano passado, 128 crianças entre 0 e 4 anos eram internadas por dia, em média. Em fevereiro, foram 171 por dia, um aumento de 34% para esta faixa etária.

O levantamento aponta também, por meio dss dados do DataSUS, que entre crianças de 5 a 9 anos, o aumento nas internações por covid-19 foi de 15% no mesmo período. E na faixa dos 10 aos 14 anos, o aumento teria sido de 7%. Desde o início da pandemia, 779 crianças com até 12 anos morreram da doença, no Brasil. Deste total, 24% das mortes e 22% das internações ocorreram nos últimos três meses.

De acordo com o requerimento para a audiência pública, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) demonstrou que o impacto da doença para as crianças é “devastador”. Tem havido um aumento do número de crianças com fome, isoladas, abusadas, ansiosas e que vivem na pobreza.

Para o presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), “nesse mesmo tempo, diminuiu seu acesso à educação, socialização e serviços essenciais, incluindo saúde, nutrição e proteção. Os sinais de que as crianças carregarão as cicatrizes da pandemia nos próximos anos são inequívocos”.

Expositores convidados

Devem participar do encontro: Iolete Ribeiro, professora da Universidade Federal do Amazonas e ex-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Elisa Costa, da Associação Internacional Maylê Sara Kalí; Cristina Medeiros, conselheira tutelar em Porto Alegre (RS); Binô Mauirá Zwetsch, sociólogo e assessor administrativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Novo Hamburgo (RS);  Jheine Francine, psicóloga e representante da Associação Meninos e Meninas de Progresso em São Leopoldo (RS),  e Marcos Boulos, médico infectologista.

A audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo Youtube da Câmara dos Deputados.

Pedro Calvi / CLP