Notícias
-
26/05/2021 - “Reforma administrativa transforma a Constituição cidadã em uma Constituição comercial”A afirmação foi feita nesta terça (25/5), durante audiência pública da Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados (CLP) que debateu as consequências da Reforma Administrativa nos serviços públicos prestados à população. A audiência pública foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
-
26/05/2021 - O alto preço dos derivados de petróleo no bolso do cidadão: câmbio, exportações e venda de refinariasO alto preço dos derivados de petróleo no mercado interno causa impacto direto no cotidiano da população. Do uso doméstico, como o do gás de cozinha, se estende por toda a cadeia produtiva e tem rápido reflexo nos índices de inflação. O gás de cozinha tem passado por reajustes mensais e com o último aumento, o botijão de 13kg é vendido por R$ 120 na Região Centro-Oeste.
-
25/05/2021 - XVIII Seminário LGBTQIA+ e conflito entre Israel e Palestina estão na pauta na CLPNesta terça (25/5), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou, em reunião deliberativa, a realização de audiências públicas sobre vários temas. O colegiado é presidido pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA).
-
23/05/2021 - “O braço armado do Estado está voltado para nós, negros e pobres”Afirma Benedita da Silva (PT/RJ) em audiência pública sobre a chacina do Jacarezinho na Câmara dos Deputados
-
18/05/2021 - Chacina do Jacarezinho e Reforma Administrativa entram na pauta da CLPA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou nesta terça (18/5), em reunião ordinária virtual, a realização de audiência pública para discutir a Reforma Administrativa prevista na PEC 32 de 2020 e as consequências da medida nos serviços públicos. A proposta é do presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA).
-
18/05/2021 - Desemprego, fome e aumento da miséria impactam no número de casos de abuso sexual de crianças e adolescentesDados do Observatório do Terceiro Setor, de março deste ano, apontam que 500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, a cada ano. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil, e estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes sejam notificados. O primeiro país no ranking é a Tailândia.
-
17/05/2021 - Capacitação profissional e informação: os caminhos para dar visibilidade à fibromialgiaSegundo a Sociedade Brasileira Para Estudo da Dor (SBED), 37% da população brasileira convivem com algum tipo de dor crônica. A fibromialgia seria a maior causa de dor crônica no país. A Sociedade estima que cerca de 6 milhões de pessoas no Brasil têm fibromialgia. A maioria dos casos é de mulheres entre os 35 e 60 anos. Uma dor que se espalha por vários pontos do corpo.
-
14/05/2021 - Trabalhadores alertam para possível “apagão postal” com a privatização dos CorreiosO governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a privatização dos Correios. O PL 591/2021 tramita em regime de urgência e estabelece que o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) poderá ser explorado em regime privado. Também propõe mudanças na Anatel, que passaria a regulamentar o serviço postal.
-
13/05/2021 - “Um país que não tem memória não tem futuro”: trabalhadoras e trabalhadores da cultura relatam a situação do setor na pandemiaA apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual.
-
13/05/2021 - Comissão de Legislação Participativa quer reunir indígenas para discutir legislação que prejudica demarcação de terrasA demanda foi apresentada durante uma mesa redonda virtual, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), em 27/4, pelo cacique Bepnhoti Amauri Kayapó e outras lideranças indígenas do povo Kayapó do Norte do Pará. Participaram do encontro mais de 40 entidades da sociedade civil.
-
12/05/2021 - Sem teto na pandemia. Sociedade civil pede o fim de despejos em todo o país“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa pandemia é condená-la à morte. Estamos vendo o aumento no número de famílias morando nas ruas. Junto, crescem os casos de novas ocupações precárias, resultado das remoções, uma máquina de produção de população de rua e de ocupações mais precárias”.
-
12/05/2021 - Trabalho escravo em propriedades rurais e urbanas será debatido na CLPA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (11-5), a realização de duas audiências públicas. A CLP é presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
-
08/05/2021 - “Querem implodir o sistema elétrico brasileiro”: comissão da Câmara dos Deputados discute a privatização da EletrobrasA medida provisória que desestatiza a empresa foi discutida nesta sexta (7/5), em audiência pública virtual promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). Especialistas apontam risco de apagões e aumento das tarifas.
-
05/05/2021 - Duas décadas de atuação da Comissão de Legislação Participativa: ideias para a democraciaEventos em agosto vão comemorar a instalação da CLP. Presidente do colegiado quer ampliar a participação da sociedade civil.
-
04/05/2021 - Despejos e mobilização da sociedade civil durante a pandemia do Covid-19 estão pauta da CLPAudiências públicas e Sugestões foram aprovadas nesta terça-feira (04/05), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT/BA).