O confronto entre judeus e palestinos começou nos anos 40, quando o Reino Unido, com a criação de um "lar nacional", na Palestina, para o povo judeu no fim da 2ª Guerra Mundial, logo após o que ficou conhecido como Holocausto, que foi o assassinato em massa de milhões de judeus - além de homossexuais, ciganos e outras minorias, a partir de um programa de extermínio sistemático do partido nazista de Adolf Hitler. Desde então, nunca houve um acordo de paz, com muitas guerras e confrontos nas décadas seguintes.

Desta vez, no dia 21 de maio, houve um cessar-fogo mediado pelo Egito, depois de onze dias de combates e cerca de 250 mortes, a maioria na Faixa de Gaza, área controlada pelo grupo Hamas.

Para debater a situação da Palestina, o conflito e as mortes, a destruição de casas, prédios e escolas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (4/6), uma audiência pública.  O encontro foi uma proposta dos deputados Rogério Correia (PT/MG), Paulo Pimenta (PT/RS) e Alexandre Padilha (PT/SP).

“É um conflito geopolítico com a violação sistemática do direito internacional e dos direitos humanos. Não se trata de lados, judeus e muçulmanos, ainda que variáveis religiosas possam estar presentes. Mas sim o colonialismo expansionista de Israel. O que acontece hoje vem desde 1917, com o expansionismo sionista, nos povos húngaros e tchecos, onde surgiu o nacionalismo judeu. Ao longo de todo esse processo histórico há uma injustiça que se mantém. O plano de partilha, de 1947, só foi aprovado pelos judeus e mesmo assim acabou implantado. De todas as resoluções e decisões da ONU, só uma foi acatada por Israel. O que resta para a população palestina é a resistência”, explica Robson Valdez, pesquisador do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília.

“Hoje temos 6 milhões de refugiados palestinos pelo mundo. Assistimos à evolução de um projeto de construção de um país de pureza racial. Vivemos nesse terror há mais de 73 anos, um processo racista de apartheid, que não preserva vidas. No Brasil, nós temos vida, a vida que é todo dia roubada de quem vive na Palestina. Aqueles que concordam com essa política, se revezam desde 1948 no poder. O projeto de poder nunca acabou. Pedimos ao Congresso que faça esforços para os elos de amizade, assinar o decreto de livre comércio entre o Mercosul e Palestina, além de um acordo de cooperação técnica, já aprovado e faltando apenas a assinatura presidencial. É preciso palestinar”, lembra Fátima Ali Sawala, vice-presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal)

Para Ahmed Shehada, do Instituto Brasil Palestina (Ibraspal), “essa política genocida que já dura 73 anos foi intercalada por assassinatos, humilhações, confisco de casas e terras. Guerras de maior ou menor tamanho para um projeto colonialista perverso, que quer arrancar o povo palestino de suas terras, onde estão há centenas de anos. O que resta agora do território palestino não passa de 15% do que era em 1948. E não são áreas conectadas, mas separadas por barreiras, pontos de checagem, além das estradas “racistas” por onde judeus e palestinos circulam separados”. 

Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina no Brasil lembra que, nesta semana, a Câmara dos Deputados discutiu um acordo de cooperação bélica com Israel e hoje, há falta de paz na Palestina. “Há um movimento em todas as áreas, onde cada ator apresenta suas versões e interesses. Há constantes e variáveis nessa história. A constante é o povo palestino, com a movimentação em torno da independência. O conflito na região faz parte de um longo processo, e o que vivemos recentemente é mais um capítulo na longa lista de crimes praticados por Israel. Um longo processo de limpeza étnica. Até hoje temos 7 mil palestinos presos em penitenciárias de Israel”.

“Direitos humanos são universais e devemos acompanhar a situação da Palestina, através de uma comissão externa, por exemplo. É um povo arrancado da sua própria terra, mas que tem o direito de exercer sua autonomia liberdade, de ter chão novamente”, afirma a deputada Erika Kokay (PT/DF). 

Judeus pela paz

Nathaniel Bryan, historiador e integrante do Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil, afirma que uma visão progressista sobre o conflito surge com força na comunidade israelita. “O campo da paz está crescendo entre os judeus. Queremos que, com o passar do tempo, isso aconteça em todos os países.  Amanhã (sábado), por exemplo, cerca de 20 organizações árabes e judaicas devem fazer uma manifestação em Tel Aviv com o tema “parceria de árabes e judeus contra a ocupação. Por outro lado, o Estado de Israel tem um comportamento criminoso. Uma potência ocupante não pode transferir populações, é um crime de guerra previsto na Convenção de Genebra, assinada por Israel em1951”.

Brasil e Palestina

O Estado da Palestina é reconhecido por 138 dos 193 membros da ONU, entre eles o Brasil. Desde 2012, a Palestina tem o status de Estado observador não membro nas Nações Unidas.

O reconhecimento brasileiro aconteceu em 2010 durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Celso Amorim, diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, esteve 5 vezes em Israel e 5 na Palestina. “Queremos a Palestina como um Estado viável, com direito à aeroporto, democracia e autonomia. Mas querem fazer como era na África do Sul, com muitos territórios pequenos espalhados. Já tive contato com muitos judeus que lutam pela paz, como o grupo Judeus pela Democracia, e também com políticos conservadores. Todos queriam encontrar uma solução. Mas tem que haver uma liderança, principalmente dos Estados Unidos, caso contrário fica difícil. A realidade atual presume a existência de dois estados. Sugiro interpelar os embaixadores brasileiros na região e discutir a situação, mesmo com as atitudes hostis do atual governo brasileiro”.

“Precisamos cobrar posição do governo brasileiro para que tenha uma atuação para reforçar o direito à existência dos dois Estados, sem apartheid. Hoje, com a possível chegada ao poder de uma nova coalizão ao poder, com a saída de Benjamin Netanyahu, se abrem novas possibilidades de negociação para acabar com esse processo absurdo de exclusão”, destaca o deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu está há doze anos do poder. Agora, oito partidos de centro, de direita e de esquerda   uniram forças para derrubá-lo. 

“Essa audiência pública é uma demonstração de solidariedade ao povo palestino, inclusive com a criação de um manifesto. O que está acontecendo na Faixa de Gaza e em outros territórios palestinos, é essa tragédia humanitária e queremos ajudar na construção da paz na região”, conclui o deputado Rogério Correia (PT/MG).

A íntegra da audiência pública está disponível na página da CLP, no site da Câmara dos Deputados.

Pedro Calvi/ CLP.