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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresenta seu Relatório de Atividades do ano de 2011Com satisfação e sentimento de dever cumprido o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Filipe Pereira, apresenta o Relatório das Atividades da Comissão no ano de 2011.
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Realizada Sessão Solene para Outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização PúblicaEm Sessão Solene, realizada nesta terça-feira, 6, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarãoes, foi outorgado o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - ediçôes 2004 e 2011 - concedido pela Mesa Diretora e a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
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Mesa da Câmara e Comissão de Fiscalização Financeira outorgam Prêmio Transparência e Fiscalização PúblicaNa próxima terça-feria, 6 de dezembro, às 10 horas, será realizada Sessão Solene da Câmara dos Deputados, destinada à outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública - edições 2004 e 2011 - concedido pela Mesa da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Fiscalização Financeiro e Controle. Também serão entregues Diplomas em homenagem a José Alencar e Aécio Cunha em menção honrosa pelo reconhecimento de seus trabalhos e ações que mereceram destaques para transparência e fiscalização Pública.
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Comissão aprova relatórios sobre inspeção de obras em GO e PRA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou dois relatórios de inspeção técnica da Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados do Paraná e Goiás. As obras visitadas apresentam ou apresentavam irregularidades de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
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CFFC realiza audiências públicas com presença do Ministro Paulo Bernardo e do PM no caso do Ministério do EsporteA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle irá realizar duas Audiências Públicas nesta quarta-feira (26). Pela manhã será para tratar da notícia veiculada no Jornal o Estado de São Paulo sobre denúncias de superfaturamento no pregão eletrônico da Telebrás, na licitação para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Plano Nacional de Banda Larga; e assuntos sobre sua gestão no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, incluídas as execuções financeiras de obras rodoviárias e ferroviárias. A tarde será para prestar esclarecimentos sobre denúncias de possíveis fraudes no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.
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Comissão realiza audiência pública para esclarecer o caso DígitroA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle irá realizar Audiência Pública nesta terça-feira (25) para esclarecimentos sobre o caso Dígitro.
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Comissão vai ouvir policial militar que fez denúncias contra ministro do EsporteA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento para ouvir o policial militar João Dias Ferreira sobre as denúncias feitas por ele de fraudes no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O convite ao policial foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
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Ministro Orlando Silva vem a Câmara para dar explicações em audiência pública nesta terça-feiraAs Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados marcaram audiência pública conjunta nesta terça-feira (18) que contará com a presença do Ministro dos Esportes Orlando Silva.
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Subcomissão do PAC visita Goiás para vistoriar obras da ferrovia Norte-SulOs Deputados membros da Subcomissão do PAC irão realizar visita técnica às obras de implantação da ferrovia Norte-Sul no Estado de Goiás na quinta-feira (20), para averiguar possíveis irregularidades apresentadas nestas obras verificadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
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Secretário recebe deputados da comissão de fiscalização do PACDeputados federais da comissão de fiscalização e controle financeiro das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que nesta semana vistoriaram a Estrada Boiadeira (BR-487) e o Contorno Norte de Maringá foram recebidos, em Curitiba, pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. A fiscalização faz parte das investigações sobre denúncias na área de transporte.
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CFFC realiza audiências sobre royalties do petróleo e contrato de fornecimento de energia entre Brasil e VenezuelaA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle irá realizar duas audiências públicas na próxima semana. Na terça (27), será para debater questões acerca do cálculo e pagamento de royalties e participações especiais de petróleo e na quarta (28), para prestar esclarecimentos acerca do contrato de fornecimento de energia entre Brasil e Venezuela.
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Subcomissão do PAC visita Tocantins para observar obras de ferroviaA Subcomissão do PAC que funciona no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta (22), visita técnica à Tocantins para acompanhar as obras de implantação da ferrovia Norte-Sul.
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Fiscalização Financeira quer explicações do ministro sobre gastos com EnemA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele vai explicar as notícias que afirmaram o aumento em três vezes do valor dos gastos com o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em comparação com o anterior.
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Deputado Filipe Pereira é eleito o 3° Vice-Presidente da CFFCEm reunião realizada no dia 14/09/2011, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle elegeu, por unanimidade, o Deputado Filipe Pereira (PSC/RJ) como 3° Vice-Presidente.