A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresenta seu Relatório de Atividades do ano de 2011
“A atividade fiscalizatória do Poder Legislativo foi intensa e observamos que os olhares atentos da sociedade e das instituições voltaram-se aos trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, cujo volume de atividades foi tão abrangente que foi elevada ao merecido lugar de destaque perante a Casa e a sociedade civil”, observa o Presidente. Veja o Relatório.
Foram destaques no ano de 2011:
- A presença de Ministros de Estado - Por aqui passaram onze Ministros de Estado: da Saúde, da Controladoria-Geral da União, dos Transportes, do Esporte, do Turismo, das Comunicações, da Fazenda, da Reforma Agrária, da Educação, do Meio Ambiente, e do Trabalho e Emprego.
- As Reuniões de Trabalho no Plenário da CFFC – Foram realizadas 63 reuniões da Comissão: 28 deliberativas, 32 audiências públicas e 3 seminários, inclusive reavivando o Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos – com participação dos principais órgãos de fiscalização e controle da União –, cuja última edição havia sido em 2001.
- As proposições apreciadas – Foram deliberadas 18 Propostas de Fiscalização e Controle, 2 Representações e 186 Requerimentos. Dentre os últimos, só os de audiência pública somam 113, seguidos de 22 de informações a Ministros de Estado, 16 de auditoria e informações ao TCU e 15 de visitas técnicas.
- A atuação das Subcomissôes – As Subcomissões fizeram com que a CFFC estivesse presente em todas as regiões, de Norte a Sul do Brasil. Ao todo foram realizadas 15 visitas técnicas para acompanhar e fiscalizar in loco a utilização de recursos públicos federais, nos estados do Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Tocantins, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
- O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – A CFFC esteve também atenta às outras ações, tanto governamentais como da sociedade civil, em prol da melhor transparência e fiscalização no nosso país.