Os auditores do TCU constataram indícios de sobrepreço; subcontratações irregulares na execução de serviços realizados por empresas distintas das contratadas, sem prévia autorização de subcontratação pela Valec, contrariando cláusula do contrato; realização de adiantamentos de pagamentos e projetos básicos deficientes ou desatualizados que resultaram em múltiplas alterações contratuais, implicando no descumprimento do cronograma físico.

De acordo com o parecer do TCU, as Construtoras Queiroz Galvão S/A e Andrade Gutierrez S/A deverão ser ouvidas sobre as constatações. Além delas, a Valec Engenharia também deverá ser ouvida. Mesmo com as irregularidades detectadas, a materialidade é pouco significativa em relação ao valor total dos contratos analisados e não seria suficiente para propor a paralisação das obras.

A iniciativa é dos Deputados Carlos Brandão e Nelson Bornier, autores do Requerimento 119/11, e faz parte do roteiro de visitas técnicas da Subcomissão as obras da Ferrovia Norte-Sul, que já foi iniciada com a visita as obras do trecho em Tocantins, e também será vistoriada a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia.

O Deputado Ademir Camilo assumiu a presidência da Subcomissão do PAC no lugar do Deputado Carlos Brandão que está licenciado do cargo.