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As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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17/10/2011 - Audiência Pública discute Logística Reversa dos Resíduos Sólidos de produtosA Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza nessa terça-feira, a segunda audiência pública que tem como objetivo discutir a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O requerimento é do Deputado Adrian PMDB/RJ, que também preside a Subcomissão Especial destinada a acompanhar a regulamentação da Lei. O objetivo desse encontro é discutir a logística reversa, mecanismo previsto na Política que estabelece aos fabricantes a obrigação de fazem também o retorno da embalagem dos produtos vendidos. O tema é complexo e por isso estão previstas as participações de representantes de várias entidades ligadas ao empresariado e ao setor de embalagens. A Audiência terá início às 14h no Plenário 14.
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28/09/2011 - Seminário aponta deficiências na ocupação social do solo no BrasilEspecialistas em planejamento urbano fizeram nesta terça-feira, em seminário da Comissão de Desenvolvimento Urbano, um balanço dos dez anos de aplicação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e concluíram que ainda há o que avançar no que se refere à ocupação social do solo. O estatuto, que regulamenta o capítulo de Política Urbana da Constituição, estabelece parâmetros para o crescimento dos municípios levando em conta o uso racional do solo e a preservação do meio ambiente.
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26/09/2011 - Comissão debaterá avanços do Estatuto da CidadeA Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (27) seminário para discutir os avanços e as perspectivas do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que completou dez anos em julho.
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21/09/2011 - Deputados fazem sessão de desagravo em favor do Presidente da CDUReunidos para votação nessa quarta-feira, parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Urbano prestaram solidariedade ao Deputado Manoel Junior. O Presidente, que na semana passada teve que enfrentar uma série de especulações envolvendo seu nome após ser indicado para Ministro do Turismo abriu os trabalhos com um breve relato dos acontecimentos. “Dar explicações é um dever íntimo não só com a minha família, com minha mãe que tem oitenta anos e não passou bem nesses últimos dias, como também com os Senhores, mas não vou descansar enquanto não provar minha inocência, agora eu vou até o fim”, desabafou.
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20/09/2011 - Audiência discute regulamentação da política de resíduos sólidosA Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). A reunião está marcada para começar às 14h30, no Plenário 11.
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12/09/2011 - Comissão fará audiência sobre fiscalização da poluição sonoraA Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública nesta terça-feira (13) para debater o Projeto de Lei 263/07, do ex-deputado Pompeo de Mattos, que estabelece critérios de controle e de fiscalização da emissão de sons e ruídos.
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01/09/2011 - Mato Grosso vai sediar o penúltimo evento da Câmara antes da Conferência das Cidades. A próxima parada será João PessoaO presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) estará em Cuiabá na sexta-feira, dia 2 de setembro, para promover o penúltimo Seminário Preparatório da Conferência das Cidades.
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31/08/2011 - Visita do parlamento Sueco: intercâmbio de experiências no Congresso NacionalDiscutir as relações comerciais e de desenvolvimento econômico: energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde e as relações que possam surgir entre o parlamento Brasileiro e o Sueco.
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24/08/2011 - Encontro com Secretário resulta em proposta de Seminário de Mobilidade UrbanaA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu nesta quarta-feira, um café da manhã com o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Luiz Carlos Bueno de Lima. Deputados sugeriram que a Comissão organize um Seminário de Mobilidade para debater o Tema.
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18/08/2011 - Audiência Pública na CDU vai discutir os impactos da crise econômica mundialO Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Junior apresentou na reunião ordinária desta quarta-feira um requerimento que pede audiência pública com representantes da Receita Federal, Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.
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10/08/2011 - Ministro das Cidades nega favorecimento de empreiteirasEm audiência na Câmara, Mário Negromonte afirmou que as doações de empreiteiras ao PP foram legais e que o órgão não é responsável pela contratação de obras.
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04/08/2011 - Comissão aprova programa que incentiva uso de bicicletasA Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 6474/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa.
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01/08/2011 - Projeto que favorece a Mobilidade Urbana entra na pauta da CDUO projeto que institui o Programa Bicicleta Brasil entra novamente na pauta da reunião dessa quarta-feira na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Ele tem como propósito conscientizar a sociedade, melhorar a qualidade de vida e promover a mobilidade urbana nas cidades.
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21/07/2011 - Concurso Selo Cidade Cidadã encerra inscrições dia 29 de agostoAtenção prefeitos, corram! Dia 29 de agosto é o último dia para inscrever seu projeto na 7ª edição do concurso promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que irá conceder o “Selo Cidade Cidadã 2011”. A premiação foi criada para reconhecer os municípios que mais se destacam na implantação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, conforme as diretrizes do Estatuto da Cidade (lei 10.257/01).