Notícias
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27/10/2020 - Governo capixaba informa ao presidente da CDHM medidas adotadas no caso de atendimento precário à indígenaNo dia 3 de julho, Jacieli Pego Ramos Bolonese, indígena gestante da etnia Tupiniquim, sofreu um aborto no Hospital São Camilo, em Aracruz (ES). Bastante debilitada, voltou ao quarto e viu que o feto ainda estava ali, em um pote improvisado, sem qualquer orientação à paciente sobre como proceder. Ela já havia procurado a unidade de saúde por 3 vezes, com fortes dores e deslocamento da placenta. Porém, foi encaminhada de volta à aldeia. A paciente também fez exame para o Covid-19 e testou positivo.
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20/10/2020 - Presidente e Vices da CDHM pedem ao MP providências sobre possíveis crimes contra crianças e adolescentes cometidos por Jair BolsonaroPedido foi feito a partir de denúncia formulada por entidades da sociedade civil e pela CDH da Assembleia Legislativa do Paraná; Bolsonaro teria feito apologia ao trabalho infantil, exposto crianças a vexame e constrangimento e ameaçado a integridade física e moral.
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13/10/2020 - Presidente da CDHM pede apuração rigorosa de denúncia de execução sumária no Espírito SantoNa manhã da última quinta-feira (8), Robson Pablo Loretti Valadares, de 30 anos, foi morto com um tiro na cabeça durante uma abordagem para prisão de uma jovem que estaria com drogas. A moça, que não teve o nome revelado, seria namorada da vítima. Os fatos ocorreram no bairro Rio Marinho, em Cariacica (ES). De acordo com reportagem do jornal Tribuna, os policiais afirmam que atiraram em meio a um confronto. Robson deixa seis filhos.
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01/10/2020 - Peritos da ONU manifestam-se sobre racismo no BrasilInforme aborda despejos, desemprego, situação das prisões e letalidade policial no contexto da Covid-19; caso do Menino Miguel é considerado exemplo do “racismo sistêmico que provou ser mortal”
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21/09/2020 - Presidência da CDHM pede ao governo e justiça do DF providências para atender mulheres vítimas de contraceptivoA presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM), recebeu denúncia encaminhada pelo grupo Vítimas do Essure.
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17/09/2020 - Relator da ONU sobre resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, apresenta relatório sobre missão realizada ao Brasil em 2019A primeira atividade da visita oficial ocorreu na CDHM; o documento, que trata de agrotóxicos, mineração e Covid-19, pede investigação internacional sobre atuação do governo brasileiro.
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15/09/2020 - ONU responde a parlamentares e apoia projeto de lei que suspende despejos durante a pandemiaDocumento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT/RN), Professora Rosa Neide (PT/MT), Paulo Teixeira (PT/SP) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ).
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15/09/2020 - Presidente da CDHM reitera a três estados ações para reduzir problemas causados por enchentes e deslizamentos do início do anoO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), reiterou, na sexta-feira (11), um pedido de informações feito aos governos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo sobre as providências tomadas para reduzir os prejuízos a milhares de famílias por causa dos temporais do início deste ano.
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14/09/2020 - Presidência da CDHM pede apuração sobre o assassinato de 4 indígenas bolivianos na fronteira com o BrasilA presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu denúncia sobre o assassinato de quatro indígenas do povo Chiquitano, na cidade de Cáceres (MT), na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. Eles teriam sido mortos, no dia 11 de agosto, pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) durante um suposto confronto com traficantes.
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11/09/2020 - Presidência da CDHM pede audiência com ALERJ para discutir projeto que reintegra policiais militares expulsos por desvio de condutaO Projeto de Lei 1.326/19, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, prevê a reintegração de cerca de 2000 militares expulsos da corporação por desvio de conduta, no período compreendido entre 2007 e 2018. Vinte por cento dos quais responderiam por ligação com milícias, segundo o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público.
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11/09/2020 - Presidente da CDHM pede informações sobre clínica do DF que reutilizaria material descartávelO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara do Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) pediu, nesta sexta-feira (11), informações e providências sobre a possível reutilização de seringas e agulhas descartáveis em uma clínica situada no bairro Setor Sul, na cidade de Gama (DF).
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09/09/2020 - Conselho de Direitos Humanos da ONU inicia sua 45ª Sessão OrdináriaRealiza-se, do dia 14 de setembro ao dia 6 de outubro de 2020, a 45a Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), na sede das Nações Unidas, em Genebra. Leia informe do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.