Em 17 de julho, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu a Clenir Avanza, Secretária Municipal de Saúde do Município de Aracruz (SEMUS); a Edmar Gomes Machado, procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo; a Gilmar Batista, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; e a Nésio Medeiros Junior, secretário de Saúde do Espírito Santo, providências e informações sobre a precária assistência à saúde para Jaciele.

No último dia 21 (quarta-feira), o secretário Nésio Medeiros Junior informou ao presidente da CDHM, que foi feita uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, Superintendência Regional de Saúde Central e a direção Hospital São Camilo. No encontro foram relatadas a série de medidas tomadas sobre o caso.

Logo após o aborto, a SEMUS foi à casa da indígena, prestou acompanhamento adequado e atendimento na “Casa Rosa”, um serviço especializado para mulheres. Foi feita uma interlocução com órgãos de defesa e o Ministério Público Estadual está apurando o que ocorreu. Também foi implantado, no Hospital São Camilo, um novo procedimento para descarte de peças (como fetos), e que o ocorrido com a indígena não é um procedimento adotado pelo serviço. Além disso, gestores, funcionários e usuários do hospital vão fazer uma oficina de humanização através do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação.

“É imprescindível padronizar os protocolos de assistência médica aos indígenas nos hospitais públicos para adequar o atendimento às diretrizes da legislação, respeitando a dignidade e as especificidades culturais dos usuários indígenas”, ressalta Helder Salomão.

Pedro Calvi / CDHM