O pedido original foi feito dia em 30 de janeiro e, até hoje, apenas o governo fluminense respondeu, no dia 3 de junho.

“A Constituição prevê moradia para todos, com políticas públicas que garantam que todos tenham um teto sob o qual se abrigar. Além disso, a Lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil determina que, além da União, Estados e Municípios mapeiem áreas onde possam acontecer acidentes como enchentes e deslizamentos de grande impacto”, pondera Salomão.

O documento enviado na última sexta-feira ressalta ainda que “cabe aos gestores a execução de políticas de habitação, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias e campanhas de conscientização quanto ao lixo, cujas ações governamentais, se não resolvem, evitam tragédias como as recentes divulgadas, garantindo dignidade aos cidadãos e, consequentemente, reduzindo significativamente perdas humanas”.

Os ofícios foram enviados para José Casagrande, governador do Espírito Santo, Romeu Zema, governador de Minas Gerais, Altineu Coutinho, Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, e Cristiane Lamarão Silva, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro

Em junho, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro informou que “no ano de 2019 e no primeiro trimestre de 2020 desenvolveu ações junto aos municípios do estado do Rio de Janeiro que pudessem auxiliar na gestão de riscos no que tange a articulação dos diferentes atores envolvidos, o planejamento, a coordenação das ações de resposta e a execução de medidas preventivas para reduzir os riscos. Assim, o trabalho conduzido com a perspectiva de mitigar os impactos sofridos pela população em uma ocorrência de Calamidade Pública e Emergências, deram-se mediante apoio técnico aos municípios, através de visitas técnicas, assessoramento e orientações às equipes técnicas e gestores municipais”.

Números

Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, até o dia 30 de janeiro mais de vinte municípios tinham pessoas fora de suas casas. Os municípios mais afetados foram Iconha, com quatro mortos, cinco desabrigados e 2.075 desalojados, e Alfredo Chaves, com três mortos, dois feridos e 1.984 desalojados.

Em Minas Gerais, até o dia 27 de janeiro, deslizamentos e soterramentos mataram 45 pessoas. De acordo com a Defesa Civil, também até esse dia havia doze feridos, 2.557 desabrigadas e 12.560 desalojadas.
No Rio de Janeiro, entre 24 e 25 de janeiro, cerca de 13 mil pessoas ficaram fora de suas casas por causa de temporais. Já entre 29 de fevereiro e 2 de março, o Corpo de Bombeiros atendeu mais de 800 chamados relacionados a chuvas. Até o dia 2 de março, havia quatro mortos e cerca de cinco mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Pedro Calvi / CDHM
Fonte: Portais dos governos estaduais e Defesa Civil