Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana apresentou documento no último dia 30, durante da 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sobre aspectos da desigualdade racial no Brasil.

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Em julho, parlamentares e entidades da sociedade civil haviam se reunido com o grupo.

Para os experts, no Brasil, a expulsão de moradores das favelas foi progressiva durante a pandemia, e os altos índices de desemprego devido ao coronavírus também trouxeram consigo um número notável de moradores de rua e a criação de novas favelas.

Os peritos pontuam ainda que as prisões, no Brasil, nos Estados Unidos e em outros países, têm sido pontos de alta prevalência para COVID-19, com altas taxas de infecção, dificuldade de medidas básicas de proteção como distanciamento, e poucas medidas de prevenção.

“A porcentagem de afrodescendentes tanto na população carcerária quanto entre aqueles que morreram de COVID-19 é desproporcionalmente alta. A falha em mitigar efetivamente o risco resultante em locais de detenção é uma questão de discriminação racial e justiça racial”, registram.

Para eles, isso se agrava no Brasil, onde não é obrigatório registrar as mortes de COVID-19 por raça, dificultando o entendimento de um parâmetro-chave.

O aumento de mortos pela polícia no Brasil foi também considerado.

Menino Miguel

De acordo com o GT, “em alguns casos, deixar de avaliar e mitigar os riscos associados à pandemia COVID-19 e ao racismo sistêmico provou ser mortal”, em referência à trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino afro-brasileiro de 5 anos.

“Nesse país, o serviço doméstico é considerado essencial e, com o encerramento de escolas e creches, Miguel acompanhou a mãe, Mirtes Santana, ao trabalho. Enquanto a mãe de Miguel passeava com o cachorro, seu frustrado patrão deixou Miguel em um elevador. O menino, que não era supervisionado por um adulto, correu para o vazio de o nono andar depois de subir lá no elevador. A mãe de Miguel condenou o comportamento racializado pelo qual não foi reconhecida a tenra idade do filho, nem a sua inocência e vulnerabilidade. Muitas pessoas no Brasil trabalham seis dias por semana no serviço doméstico, por isso é provável que as situações de precariedade sejam mais comuns do que se reconhece, sendo necessário mitigar os riscos no contexto da pandemia”.

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