Na sexta-feira (9), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu ao governo e justiça capixabas providências imediatas para esclarecer os fatos e punição, se for o caso, dos responsáveis pela execução sumária de Robson.

“Segundo a denúncia que recebemos, testemunhas afirmam que Robson não estava armado e não houve troca de tiros. Os familiares destacaram o fato de o disparo ter sido na cabeça, em vez de em outra região não letal, o que revelaria a intenção da polícia de matar”, explica o presidente da CDHM.

Os ofícios foram enviados para o governador José Renato Casagrande; ao defensor público-geral, Gilmar Batista; para a coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Catarina Cecin Gazel e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Alexandre Ramalho.

O documento pede a realização de oitiva dos agentes e testemunhas, as devidas responsabilizações e, eventualmente, o pagamento pelo Estado de indenização aos familiares da vítima. Além disso, a presidência da CDHM solicita a adoção de medidas para reduzir a violência policial no estado do Espírito Santo.

Em mensagem para a presidência da CDHM, a mãe de Robson, Eliana Valadares, afirma que “meu filho foi executado friamente com um tiro na testa à queima roupa, vou mover céu e terra, mas vou provar que não houve legitima defesa e sim um crime de execução”.

Números

No Espírito Santo. no primeiro semestre deste ano, mesmo com o isolamento social, 23 pessoas foram mortas por policiais. Foram 22 no mesmo período do ano passado.

Em todo o país, 3.148 pessoas foram mortas por policiais no primeiro semestre deste ano, 7% a mais que no mesmo período de 2019. Os números são do Monitor da Violência, levantamento feito pelo site de notícias G1, Núcleo e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O número de policiais mortos em operações também aumentou de 83 no primeiro semestre do ano passado, para 103 nos primeiros seis meses deste ano.

Para Helder Salomão “a crescente violência policial é uma das faces mais perversas do contexto de extrema desigualdade socioeconômica e de ausência de políticas públicas voltadas à juventude periférica. A truculência nas abordagens policiais gera traumas profundos nas vítimas, nas famílias e na comunidade, e fere direitos fundamentais que fazem parte do Estado Democrático de Direito, como o direito à segurança e à dignidade humana”.

“Vá para o cômodo mais escondido da casa”

O Coletivo Beco, do Espírito Santo, lançou a Campanha Periferia Sem Mãe, com frases que mostram como essa violência afeta o cotidiano da comunidade. “Se seu filho estiver brincando no quintal e ouvir barulho de tiro, vá para o cômodo mais escondido da casa, onde seria mais difícil da bala chegar”; “Se acabar a comida após as 18h e estiver acontecendo uma operação, faça jejum, mas não vá na rua”; “Se um policial te perguntar qualquer coisa, responda ‘não senhor’ ou ‘sim senhor’, entre outras recomendações.

Pedro Calvi / CDHM