Notícias
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19/01/2021 - Presidente da CDHM pede explicações ao Governador de Pernambuco pela demissão de policial sindicalista. Entidades denunciam ataque à liberdade sindicalO ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco foi demitido pelo Governador Paulo Câmara no último 5 de janeiro. Áureo Cisneiros estava afastado da atividade policial para atuar no Sindicato e liderou importantes conquistas para a categoria
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14/01/2021 - Falta de oxigênio causa 19 mortes em uma só noite em Manaus. Presidentes da CDHM e do CNDH cobram providênciasNesta quinta, os Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e do Conselho Nacional de Direitos Humanos cobraram do Ministro da Saúde e do Governador do Amazonas providências imediatas para sanar o problema.
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14/01/2021 - Quinze dias de angústia, Presidente da CDHM se solidariza com as famílias das crianças desaparecidas em Belford RoxoNesta quinta, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrou informações sobre as investigações do desaparecimento de três crianças. Três meninos entre 8 e 11 anos, que saíram para jogar futebol no dia 27 de dezembro e nunca mais foram vistos na região metropolitana do Rio.
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08/01/2021 - Juiz que ofendeu vítima de violência doméstica sai da Vara de Família, CDHM atuou no casoO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo transferiu o magistrado que desdenhou da Lei Maria da Penha da Vara de Família para varas de fazenda pública da capital; enquanto isso a Corregedoria do Tribunal segue com a apuração preliminar do caso.
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22/12/2020 - Polícia Federal também deve investigar as ameaças de morte e violência feitas contra vereadoras negras eleitas em novembroDecisão atende pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), feito no último dia 15, sobre a investigação das ameaças de morte e de violência contra as vereadoras eleitas em novembro, Ana Dartora (PT/PR) e Ana Lúcia Martins (PT/SC).
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21/12/2020 - Instituições pedem que ONU faça recomendação ao governo brasileiro sobre desmonte na saúde mentalSolicitação foi feita durante encontro nesta segunda (21), promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Frente Parlamentar de Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial.
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21/12/2020 - Presidência da CDHM pede apuração rigorosa sobre conduta de juiz que ofendeu vítima de violência doméstica e desdenhou da Lei Maria da PenhaVídeos divulgados pela imprensa mostram que o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, minimizou a importância da Lei Maria da Penha e ofendeu vítimas de violência doméstica. O caso aconteceu durante uma audiência online sobre pensão alimentícia, no último dia 9.
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18/12/2020 - “Cena asquerosa”, diz presidente da CDHM sobre assédio sofrido por deputada paulistaImagens divulgadas pelas redes sociais e imprensa, mostram a deputada Isa Penna (PSOL/SP) sendo apalpada pelo deputado Fernando Cury (Cidadania) durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo. Cury passou a mão ao lado do seio e manteve as mãos cintura da deputada.
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17/12/2020 - Salomão pede providências para investigar ameaças de morte e violência contra candidatas negrasNesta terça (15), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), pediu investigação das ameaças de morte e de violência contra as vereadoras eleitas em novembro, Ana Dartora (PT/PR) e Ana Lúcia Martins (PT/SC), e medidas de proteção para que possam exercer seus mandatos.
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16/12/2020 - Presidência da CDHM cobra do Ministro da Saúde resposta aos pedidos sobre mudanças na política de saúde mentalEncontro com representantes da sociedade civil e parlamentares resultaram em encaminhamentos que seriam respondidos pelo MS até sexta (11). Não houve retorno até esta quarta (16).
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14/12/2020 - Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina abre processo disciplinar contra juiz do caso Mari Ferrer; presidência da CDHM atuou no casoO juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, estava à frente do julgamento, em setembro, do empresário André Aranha, acusado de estupro. Durante a sessão Mariana Ferrer foi humilhada e várias vezes desrespeitada pelo advogado do acusado, Cláudio da Rosa Filho. O juiz assistiu tudo em silêncio.
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10/12/2020 - Mulheres negras, vereadoras, deputadas e prefeitas: vidas ameaçadas pelo machismo e pelo racismoNo Dia Internacional dos Direito Humanos um encontro discutiu as violações de direitos humanos de mulheres negras candidatas e eleitas. A iniciativa foi do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), a pedido das organizações civis Terra de Direitos, Criola, Justiça Global e Instituto Marielle Franco.
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09/12/2020 - Não é fake news: parlamentares e sociedade civil criticam “revogaço” de portarias da política de saúde mental do Ministério da SaúdeEm debate ocorrido nesta quarta-feira (9), com parlamentares e sociedade civil, entidades solicitam que alterações na área sejam precedidas de escuta das entidades de profissionais e outras instituições.
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08/12/2020 - Helder Salomão reporta novas violações de direitos humanos praticadas pelo Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio CamargoDocumento do presidente da CDHM foi enviado à Relatoria de Racismo da ONU, e aborda desmonte de colegiados com a participação da sociedade civil, exclusão de nomes de lista sobre personalidades negras e negação do racismo no Brasil.
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04/12/2020 - Presidência da CDHM tenta impedir despejo de acampamento marcado para o dia 16, no Espírito SantoO acampamento Fidel Castro está às margens da BR-101, no município de Pinheiros, norte capixaba. Cento e trinta famílias vivem no local desde outubro de 2019 e disputam a posse com a transnacional Suzano.