A frase da deputada Erika Kokay buscou sintetizar o interesse comum dos vários parlamentares e cerca de 300 representantes de comunidades e povos tradicionais que lotaram as dependências do auditório Nereu Ramos nesta terça-feira (25), durante a realização do Ato Público em favor da aprovação do PL 7447/10 na Câmara. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Luis Alberto (PT/BA), tem o objetivo de consolidar direitos de povos e comunidades tradicionais. Durante o evento, foi anunciado que o parecer favorável à matéria já foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça. E o presidente da CCJ, Vicente Cândido, do PT paulista, prometeu colocar a proposta em votação no início de dezembro.

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizam nesta terça-feira (25), às 16 horas, no Auditória Nereu Ramos, um Ato Público em defesa da aprovação do Projeto de Lei 7447/10, de autoria do deputado Luis Alberto (PT/BA), que tem o objetivo de tornar povos e comunidades tradicionais mais fortes institucionalmente.

Representante do Ministério da Saúde afirma que órgão vai solicitar investigação epidemiológica sobre a denúncia de que pelo menos um funcionário da empresa GEA do Brasil, situada na cidade de Franco da Rocha (SP) teria tido sua saúde gravemente afetada pela irradiação e contaminação por elementos minerais no trabalho. Também preocupa a condição do solo em que se situa a companhia, porque uma eventual contaminação de poços artesianos pode ter afetado ou vir a afetar a saúde de moradores vizinhos. Na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta quinta-feira (20), em que a denúncia foi apresentada, a empresa elencou ampla defesa informando ter realizado investimentos e obtido laudos sanitários e ambientais que negam radiação excessiva ou riscos de contaminação.

Aproximadamente 100 mulheres – entre senadoras, deputadas, oficiais da Marinha e da Aeronáutica e representantes de conselhos de direitos da mulher – participaram do lançamento da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher", em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (19).

É cada vez maior a participação feminina na composição da renda das famílias rurais. Elas estão aumentando a própria renda e contribuindo mais com as contas de casa, segundo dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na publicação “Estatísticas de Gênero: Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”, lançada recentemente. Este tema será um dos debatidos durante a programação de eventos promovidos pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na próxima semana, de 24 a 28 de novembro, dentro da celebração do Ano Internacional da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto, quer colaborar na oitiva do soldado Antônio Waneir Pinheiro Lima. Conhecido como “camarão”, Antônio foi identificado como um dos torturadores que atuaram na Casa da Morte, no Estado do Rio de Janeiro, e também envolvimento no episódio conhecido como “Chacina no Parque”, ocorrido no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, às margens da antiga Estrada do Colono.

Após ter seu requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na última semana, a deputada Erika Kokay (PT/DF) liderou nesta segunda-feira (10) diligência da Comissão à Valparaíso de Goiás, cidade localizada na região do entorno do Distrito Federal, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Moraes por um policial militar, fato que ocorreu na noite de 28 de outubro.

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovaram de forma unânime Projeto de Lei (PL 7764/14) que suprime tratamentos degradantes na revista pessoal de visitantes de presos, funcionários públicos de segurança e prestadores de serviços em estabelecimentos prisionais e estabelece que a revista será feita através do uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-X ou similares. A revista manual se torna exceção, prevista em alguns casos, sempre mediante contato físico superficial sobre a roupa da pessoa visitada, realizada por pessoa do mesmo sexo e de forma individual.