A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta quarta-feira (26), um Ato Público no Hall da Taquigrafia, em Defesa do Direito à Alimentação Adequada e da Agricultura Familiar. O Ato foi o encerramento de uma extensa programação alusiva ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, que também contou com uma mostra de produtos da agricultura familiar e um seminário sobre o tema.

O seminário, que aconteceu durante toda a manhã no Plenário Nereu Ramos, resultou em uma carta aberta, debatida no início da tarde com movimentos sociais, agentes públicos e intelectuais. A carta foi entregue durante o ato político da tarde. Já a mostra “Alimentar o mundo; Cuidar do Planeta” fica aberta ao público, no Espaço Mário Covas, até a próxima sexta-feira (28).

Parlamentares ligados ao Núcleo Agrário e que atuam em defesa das minorias participaram do Ato Público. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Assis do Couto, agradeceu a participação dos agricultores, que vieram de várias partes do Brasil, e também dos expositores e parlamentares que participaram do seminário e, posteriormente, do Ato Público.

“Trabalhamos com várias exposições e fizemos um longo debate. E agora à tarde concluímos no Plenário da Comissão de Direitos Humanos uma carta que expressa um conjunto de considerações com relação ao tema e ações práticas que estamos sugerindo tanto ao legislativo como ao executivo para enfrentamento da fome e fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou o presidente Assis.

O deputado também destacou em seu pronunciamento o problema enfrentado com a fome no mundo e o papel da agricultura familiar no combate a este mal. “Felizmente, o Brasil saiu do mapa da fome recentemente, através de medidas de governo, que levam em conta questões econômicas, distribuição de renda, emprego, programas sociais e, sobretudo o fortalecimento da agricultura familiar, camponesa e indígena”, considerou o parlamentar.

“Nós saímos deste mapa vergonhoso, mas ouvindo os movimentos sociais durante os debates deste seminário entendemos que este tema inspira cuidados em vários pontos relatados na carta final deste seminário”, ponderou o deputado.

Assis também agradeceu aos parlamentares que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos por terem aprovado o requerimento para a realização do evento em homenagem às minorias que trabalham com a produção de alimentos saudáveis neste País. “Fizemos a nossa parte, mas neste ano conturbado sinto que este parlamento ainda sai do Ano Internacional da Agricultura familiar com uma enorme dívida ao setor. De qualquer forma, passei 11 anos na Comissão de Agricultura da Câmara com valiosos companheiros, como os deputados presentes neste ato, Marcon, Anselmo, Luci, Bohn Gass, e foi através da comissão de direitos humanos que conseguimos organizar este evento. Dado o grau de conservadorismo desta Casa, dificilmente faríamos esse evento através da comissão de agricultura. Por isso, quero agradecer a comissão de direitos humanos, todos os seus membros, e todos aqueles que ajudaram a construir este seminário”, reconheceu o deputado Assis.

Para concluir, o presidente da Comissão de Direitos Humanos lembrou que o resultado do seminário será publicado pelo colegiado. A publicação será contida por uma série de artigos, desenvolvidos pelas entidades parceiras do seminário, e também com o resultado das mesas de debate.