Notícias
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20/08/2015 - Demarcação de Terras Indígenas: Deputado Pimenta se reúne com ministro Teori ZavasckiTese do “marco temporal”, adotada pelo STF, tem promovido retrocessos nos processos de demarcação de terras indígenas
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20/08/2015 - Presidente da CDHM recebe familiares de vítimas da boate KissIncêndio em Santa Maria-RS matou 242 jovens e feriu outros 680 em 27 de janeiro de 2013. Audiência pública denominada Boate Kiss: 1000 dias de impunidade vai tomar depoimentos de familiares e prestação de contas de autoridades.
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19/08/2015 - Comissão realiza diálogo em defesa do respeito entre religiões e da laicidade do Estado“Teremos outra em breve com representantes de diferentes organizações religiosas. O objetivo é contemplar o maior número possível de confissões existentes no País”, informou o deputado Paulo Pimenta Presidente da Comissão.
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18/08/2015 - Comissão promove diálogo pela convivência entre religiões e laicidade do EstadoCom a participação de lideranças religiosas, audiência pública visa a contribuir na promoção do diálogo inter-religioso, da liberdade e da convivência respeitosa entre os cultos e para a laicidade do Estado. Tema está presente na agenda dos direitos humanos do Brasil e do mundo.
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10/08/2015 - Nota Oficial - Atentados xenofóbicos contra haitianos em São PauloPresidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias manifesta repúdio aos atentados xenofóbicos e expressa solidariedade aos seis haitianos baleados em São Paulo, no dia 8 de agosto. Paulo Pimenta cobrou apuração das responsabilidades pelos atentados e pelas recusas de atendimento médico aos feridos, além de medidas de cunho educativo para a integração dos imigrantes.
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06/08/2015 - Relator da ONU sobre Tortura recebe contribuições da CDHMDeputado Paulo Pimenta explica o poder do crime organizado nos presídios brasileiros e o risco, caso se aprove a PEC da redução da maioridade penal, de colocar adolescentes sob o controle dessas organizações.
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05/08/2015 - Campanha pede votação do projeto pelo fim dos autos de resistênciaCDHM recebeu 792 cartas em apoio ao Projeto de Lei 4471/2012, para coibir o uso dos autos de resistência - classificação de mortes de pessoas que supostamente resistiram à ação da polícia; para defensores de direitos humanos, um artifício para legalizar e manter impune prática genocida da PM nas periferias, além de instrumento de racismo institucionalizado.
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21/07/2015 - Presidentes de comissões legislativas pedem a volta segura do brasileiro Islam Hamed ao BrasilEm nota conjunta os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional saúdam a libertação de brasileiro e pedem salvo-conduto para para que ele possa voltar com segurança ao Brasil.
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20/07/2015 - “Tempos de Retomadas”: Documentário denuncia violência sobre indígenas Guarani e KaiowáApresentado em assembleia dos povos indígenas, documentário desperta interesse de exibidores internacionais, como o canal de TV frances TF1, que solicitou cópia para lançamento na França.
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20/07/2015 - Relatório traz o balanço dos trabalhos do primeiro semestreConheça o balanço dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no primeiro semestre legislativo de 2015-> http://bit.ly/1JsAIy9.
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20/07/2015 - Audiência pública lança documentário sobre vida e luta pela terra dos Guarani-KaiowáNa reunião para o balanço das atividades do primeiro semestre, Comissão de Direitos Humanos e Minorias lança documentário produzido em diligências a aldeias e acampamentos dos Guarani-Kaiowá, que lutam para reaver suas terras tradicionais.
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08/07/2015 - Direitos Humanos debate políticas voltadas à assistência médica e psicológica dos profissionais de segurança públicaEvento abriu espaço a contribuições de diferentes corporações para a melhoria dos serviços de segurança pública tanto para a sociedade como para seus próprios integrantes.
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06/07/2015 - Secretarias federais e CDHM entregam dossiê sobre violações de direitos de crianças da comunidade quilombola Kalunga à Procuradoria Geral da RepúblicaO relatório reúne registros das ações e dos achados pelos quatro órgãos de estado sobre a exploração sexual, trabalho escravo e adoções irregulares no município de Cavalcante (GO) e região, onde se localiza o território quilombola Kalunga.
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03/07/2015 - Presidente da CDHM pede ao Advogado Geral da União revogação da Portaria 303A Portaria estende para todos os casos as condicionantes do julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol
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03/07/2015 - Marcha das Margaridas traz pauta de projetos ao Congresso NacionalArticulação de trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, organizada pela CONTAG, apresenta sua pauta em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A Marcha das Margaridas estima que 100 mil mulheres virão a Brasília em defesa da criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e 24 outros projetos.